15/09/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JPA LOG EXPRESS EIRELI em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JPA LOG EXPRESS EIRELI em 04/07/2025
30/06/2025 20:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10245c9 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LEONARDO JOSE COSTA DA SILVA, JPA LOG EXPRESS EIRELI RECORRIDO: JPA LOG EXPRESS EIRELI, LEONARDO JOSE COSTA DA SILVA Vistos etc.

Considerando-se a existência de decisão, proferida pelo STF nos autos do processo ARE 1532603 RG/PR, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), até julgamento definitivo do recurso extraordinário, determino o SOBRESTAMENTO do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JPA LOG EXPRESS EIRELI - LEONARDO JOSE COSTA DA SILVA
19/06/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE COSTA DA SILVA
19/06/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) JPA LOG EXPRESS EIRELI
19/06/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) JPA LOG EXPRESS EIRELI
19/06/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE COSTA DA SILVA
19/06/2025 06:42

Proferida decisão
16/06/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
16/06/2025 14:20

Encerrada a conclusão
04/06/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/05/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/05/2025 07:59

Determinada a requisição de informações
18/02/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
01/11/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo