01/05/2025 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/04/2025 23:04

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2022 19:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2022
18/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOYCE APARECIDA SANTANA VIANA em 17/10/2022
18/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 17/10/2022
13/10/2022 16:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta e contrarrazões)
04/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE APARECIDA SANTANA VIANA
03/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
03/10/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
30/09/2022 10:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 31c208c) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2022
14/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOYCE APARECIDA SANTANA VIANA em 13/06/2022
14/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 13/06/2022
06/06/2022 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RR)
05/06/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação (AIRR )
01/06/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 17:27

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE APARECIDA SANTANA VIANA
30/05/2022 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
30/05/2022 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2022 17:26

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2022 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/03/2022 15:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 032a0a8) para Recurso de Revista
23/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2022
11/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOYCE APARECIDA SANTANA VIANA em 10/02/2022
11/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 10/02/2022
16/01/2022 20:06

Juntada a petição de Manifestação (RR)
12/01/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
12/01/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
12/01/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE APARECIDA SANTANA VIANA
11/01/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
11/01/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2021 15:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
17/11/2021 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2021
16/11/2021 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:34

Incluído em pauta o processo para 03/12/2021 08:00 03/12/21 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MONTESSO ()
29/09/2021 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2021 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/09/2021 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo