19/09/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
05/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/08/2025
26/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
24/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAIPAVA EMPREITADA DE LAVOR E ENGENHARIA LTDA. em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/07/2025
04/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0010130-78.2013.5.01.0248 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ITAIPAVA EMPREITADA DE LAVOR E ENGENHARIA LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará de #id:a068f92, bem como indicar eventuais pendências, em 05 dias, sob pena de preclusão. NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

ALEX SILVA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
03/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
02/07/2025 20:46

Expedido(a) alvará a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
01/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56cd892 proferido nos autos.

Vistos.

Após revisão detalhada dos autos, especialmente a promoção da Contadoria de #id:d3e2ddb, a r.

Ata de Audiência copiada em #id:de5fd7e e o extrato bancário anexado em #id:0c21ba3, verifico que: o alvará expedido em #id:de5fd7e, página 2, em favor do reclamante, ainda não foi levantado;o valor do crédito previdenciário foi fixado pela Contadoria no importe total de R$ 7.007,90, correspondente a R$ 2.267,26 de cota do empregado e R$ 4.740,64 de cota do empregador;segundo a operação aritmética feita à época pela Contadoria, os saldos remanescentes dos dois depósitos (recursal e judicial) não seriam suficientes para cobrir o débito previdenciário, remanescendo a importância de R$ 1.085,47, como salientado na promoção de #id:d3e2ddb;a apuração da Contadoria foi acolhida pelo Juízo, que determinou no r. despacho de #id:abeff93 o recolhimento do débito previdenciário remanescente, o que foi regularmente cumprido pelas reclamadas em #id:259ec5a; contudo, não chegou a ser expedido alvará pelo restante do crédito previdenciário.

Isto posto, considerando que o alvará copiado em #id:de5fd7e, página 2, foi emitido pela CAEP e dirigido à agência 2890 da CEF, julgo desnecessário seu recolhimento.

Notifique-se o polo ativo para, caso queira, em 2 dias, informar os dados bancários, a fim de viabilizar a transferência eletrônica do crédito, ciente de que, na ausência de tais dados, será efetuada pesquisa por meio do SISBAJUD para obtenção dos relacionamentos bancários do reclamante, expedindo-se em seguida o ofício de transferência.

Decorrido o prazo, renove-se o ofício/alvará, em favor do reclamante, no importe de R$ 5.000,00, com os acréscimos proporcionais incidentes, utilizando-se parte do depósito recursal de #id:0c21ba3, conforme disposto nos documentos anexados em #id:de5fd7e.

Expeça-se, ainda, alvará em favor da União, pelo crédito previdenciário remanescente no valor de R$ 5.922,43, já abatido o importe recolhido em #id:259ec5a, com os acréscimos proporcionais incidentes, utilizando-se o saldo remanescente da conta nº 2732.042.04883940-0 e o saldo da conta recursal de #id:0c21ba3, após a quitação do crédito autoral.

Em seguida, notifique-se o polo ativo para ciência e indicação de possível pendência, no prazo de 5 dias, sob preclusão.

Por fim, prossiga-se com as verificações de praxe, inclusive quanto a eventual saldo residual, observando-se, neste particular, o disposto no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n° 01, de 14 de fevereiro de 2019 e Ato Conjunto nº 2/2019 do TRT1 (Projeto Garimpo).

A propósito do pedido formulado em #id:aaf6f47, notifiquem-se as reclamadas sobre o teor deste despacho, cientificando-as de que, se houver saldo reversível às mesmas, serão oportunamente notificadas.

NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
30/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
30/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAIPAVA EMPREITADA DE LAVOR E ENGENHARIA LTDA.
30/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
30/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
27/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/06/2025 15:11

Desarquivados os autos
02/05/2025 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/01/2017 13:27

Arquivados os autos definitivamente
10/01/2017 13:26

Encerrada a execução em processo do rito ordinário e ente privado
19/12/2016 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2016 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
19/12/2016 14:42

Encerrada a conclusão
19/12/2016 14:39

Conclusos os autos para julgamento Geral a FABIANO FERNANDES LUZES
13/12/2016 00:52

Decorrido o prazo de ITAIPAVA EMPREITADA DE LAVOR E ENGENHARIA LTDA. em 12/12/2016 23:59:59
13/12/2016 00:52

Decorrido o prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/12/2016 23:59:59
08/12/2016 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2016
08/12/2016 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2016 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 15:03

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
28/11/2016 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2016 12:02

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
19/10/2016 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
17/03/2016 17:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2016 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/03/2016 23:59:59
23/02/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2016
23/02/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2015 01:29

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS em 27/11/2015 23:59:59
30/11/2015 00:44

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA em 27/11/2015 23:59:59
29/11/2015 03:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2015
29/11/2015 03:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2015 09:13

Audiência conciliação em execução cancelada (22/09/2015 13:40 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/09/2015 01:40

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/09/2015 23:59:59
05/09/2015 06:49

Publicado(a) o(a) Intimação em 03/09/2015
05/09/2015 06:49

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2015 14:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ITAIPAVA EMPREITADA DE LAVOR E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
01/09/2015 09:05

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
01/09/2015 09:05

Encerrada a conclusão
01/09/2015 08:53

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/08/2015 04:00

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS em 07/08/2015 23:59:59
08/08/2015 03:59

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA em 07/08/2015 23:59:59
08/08/2015 03:59

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS em 07/08/2015 23:59:59
08/08/2015 03:59

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA em 07/08/2015 23:59:59
08/08/2015 03:59

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/08/2015 23:59:59
05/08/2015 20:32

Publicado(a) o(a) Intimação em 30/07/2015
05/08/2015 20:32

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2015 14:57

Audiência conciliação em execução designada (22/09/2015 13:40 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/07/2015 14:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ITAIPAVA EMPREITADA DE LAVOR E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-04
28/07/2015 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/07/2015 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2015 23:59:59
07/07/2015 18:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2015
07/07/2015 18:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2015 18:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2015
07/07/2015 18:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2015 18:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2015
07/07/2015 18:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2015 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2015 14:58

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
13/04/2015 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2015 13:36

Conclusos os autos para despacho
10/04/2015 13:36

Iniciada a execução trabalhista definitiva
21/03/2015 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2015 23:59:59
16/03/2015 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/03/2015 13:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/03/2015 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2015 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2015 06:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2015
13/03/2015 06:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2015 14:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/03/2015 14:29

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/03/2015 14:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/03/2015 14:29

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/02/2015 16:31

Homologada a liquidação
12/02/2015 16:06

Conclusos os autos para decisão Geral
30/01/2015 17:35

Iniciada a liquidação por cálculos
22/01/2015 10:57

Transitado em julgado em 17/11/2014
18/11/2014 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2014 10:56

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
18/11/2014 10:06

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2014 10:06

Juntada a petição de Petição (outras)
18/11/2014 10:05

Juntada a petição de Petição (outras)
18/11/2014 10:05

Juntada a petição de Petição (outras)
18/11/2014 10:05

Juntada a petição de Petição (outras)
18/11/2014 10:05

Juntada a petição de Petição (outras)
18/11/2014 10:05

Juntada a petição de Petição (outras)
14/07/2014 17:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2014 00:15

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA em 21/05/2014 23:59:59
03/07/2014 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/05/2014 23:59:59
02/07/2014 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2014
02/07/2014 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2014
02/07/2014 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2014
02/07/2014 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2014 11:47

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS em 25/03/2014 23:59:59
21/06/2014 11:47

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2014 23:59:59
20/06/2014 21:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2014
20/06/2014 21:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2014 21:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2014
20/06/2014 21:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2014 21:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2014
20/06/2014 21:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2014 21:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2014
20/06/2014 21:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2014 21:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2014
20/06/2014 21:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014 00:00

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/01/2014 23:59:59
10/06/2014 14:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/01/2014
10/06/2014 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2014 21:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2013
08/06/2014 21:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2014 21:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2013
08/06/2014 21:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2014 10:48

Excluído de 27/11/2013 15:23:11 o movimento Transitado em julgado em 21/10/2011
04/04/2014 19:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2014 12:22

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
19/02/2014 16:47

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*50-63 sem efeito suspensivo
19/02/2014 16:19

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração
19/02/2014 16:18

Encerrada a conclusão
19/02/2014 16:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
19/02/2014 15:28

Encerrada a conclusão
19/02/2014 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
17/12/2013 09:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2013 13:38

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
09/12/2013 11:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/12/2013 11:25

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/12/2013 11:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/12/2013 11:25

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/12/2013 13:43

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
02/12/2013 13:05

Homologada a liquidação
29/11/2013 14:43

Conclusos os autos para decisão (mero expediente)
28/11/2013 15:05

Iniciada a liquidação por cálculos
27/11/2013 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2013 15:29

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
27/11/2013 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
14/10/2013 00:17

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA em 11/10/2013 23:59
11/10/2013 00:23

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA em 10/10/2013 23:59
02/10/2013 00:30

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/10/2013 23:59
23/09/2013 15:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/09/2013 14:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/09/2013 14:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/09/2013 14:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
23/09/2013 14:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
23/09/2013 14:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
19/09/2013 15:27

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
17/09/2013 15:42

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
17/09/2013 12:00

Audiência instrução e julgamento realizada (17/09/2013 10:10 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2013 14:37

Audiência instrução e julgamento designada (17/09/2013 10:10 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2013 14:06

Audiência inicial realizada (28/08/2013 13:10 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/08/2013 10:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/08/2013 10:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/08/2013 10:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/08/2013 11:14

Audiência inicial designada (28/08/2013 13:10 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/08/2013 08:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2013 08:36

Conclusos os autos para despacho
10/08/2013 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2013

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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