27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100401-94.2017.5.01.0248 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM AGRAVANTE: ADRIANA CRISTINA LOPES, LEONARDO AFONSO AMADO AGRAVADO: JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR, RGA EMPREITEIRA LTDA - ME, CONSTRUTORA MADEL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme a fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:4c063eb RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
11/12/2023 16:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 06/12/2023
05/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 04/12/2023
24/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2023
24/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:24

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
22/11/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 18:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
17/11/2023 18:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
17/11/2023 18:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANA CRISTINA LOPES sem efeito suspensivo
02/10/2023 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/10/2023 13:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 29/09/2023
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 29/09/2023
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 29/09/2023
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 29/09/2023
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 29/09/2023
19/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2023
19/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:23

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
18/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
18/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
18/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
18/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
18/09/2023 10:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO AFONSO AMADO
18/09/2023 10:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANA CRISTINA LOPES
13/09/2023 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 31/08/2023
02/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES PESSOA em 31/08/2023
02/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 31/08/2023
02/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 31/08/2023
31/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 30/08/2023
31/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 30/08/2023
24/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
24/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
24/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
24/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
23/08/2023 14:12

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL GOMES PESSOA
23/08/2023 14:12

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA
23/08/2023 14:12

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
23/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
22/08/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
22/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 17/07/2023
18/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES PESSOA em 17/07/2023
18/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 17/07/2023
18/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 17/07/2023
18/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 17/07/2023
15/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 14/07/2023
13/07/2023 19:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2023
08/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2023
08/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2023
08/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2023
08/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2023
08/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 08:19

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
07/07/2023 08:19

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL GOMES PESSOA
07/07/2023 08:19

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA
07/07/2023 08:19

Expedido(a) edital a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
07/07/2023 08:19

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
07/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
06/07/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
06/07/2023 15:55

Proferida decisão
06/07/2023 15:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/07/2023 15:50

Encerrada a conclusão
16/04/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 13/04/2023
25/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
24/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 20/03/2023
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 20/03/2023
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 20/03/2023
01/03/2023 00:23

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES PESSOA em 28/02/2023
25/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2023 16:29

Expedido(a) edital a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
19/02/2023 16:29

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA
19/02/2023 16:29

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO AMADO em 06/02/2023
02/02/2023 21:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2023 00:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 31/01/2023
26/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
26/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 08:07

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL GOMES PESSOA
24/01/2023 15:01

Encerrada a conclusão
10/01/2023 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2022 22:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/11/2022 16:15

Juntada a petição de Contestação
25/11/2022 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2022
25/11/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 09:38

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
24/11/2022 09:38

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANA CRISTINA LOPES
24/11/2022 09:38

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO AFONSO AMADO
24/11/2022 09:38

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL GOMES PESSOA
24/11/2022 09:38

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA
24/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
22/11/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 06/09/2022
30/08/2022 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/08/2022 15:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
09/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
06/07/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/07/2022 16:31

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA MADEL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 12/04/2022
13/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 12/04/2022
05/04/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
02/04/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
02/04/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/03/2022 14:51

Registrada a inclusão de dados de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
26/01/2022 13:09

Encerrada a conclusão
11/01/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/01/2022 09:26

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte SISBAJUD)
25/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 24/11/2021
05/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
04/10/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 13/09/2021
12/08/2021 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/08/2021 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Pet do Rte execução em face 2a. ré)
29/07/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
23/07/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/07/2021 16:19

Iniciada a execução
22/07/2021 16:19

Encerrada a conclusão
07/05/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 06/05/2021
07/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 06/05/2021
05/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 04/05/2021
05/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio GABRIEL GOMES PESSOA em 04/05/2021
05/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 04/05/2021
30/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2021
30/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2021
30/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2021
30/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 10:26

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME N/P SOCIO RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA
29/04/2021 10:26

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME N/P SOCIO GABRIEL GOMES PESSOA
29/04/2021 10:26

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
29/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
28/04/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
28/04/2021 14:54

Homologada a liquidação
28/04/2021 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/03/2021 01:10

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 22/03/2021
09/03/2021 20:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos do Rte)
06/03/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
05/03/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 11/02/2021
04/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 02/02/2021
04/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio GABRIEL GOMES PESSOA em 02/02/2021
04/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 02/02/2021
04/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 02/02/2021
09/01/2021 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2021
09/01/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2021
09/01/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2021
09/01/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 16:02

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME N/P SOCIO RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA
08/01/2021 16:02

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME N/P SOCIO GABRIEL GOMES PESSOA
08/01/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MADEL LTDA
08/01/2021 16:02

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA LTDA - ME
05/01/2021 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação Cálculos Rte)
19/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
18/12/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/12/2020 12:18

Iniciada a liquidação
06/12/2020 21:07

Recebidos os autos para prosseguir
04/11/2019 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2019 02:21

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:21

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:26

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:26

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio GABRIEL GOMES PESSOA em 07/10/2019 23:59:59
07/10/2019 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RO DO RTE)
27/09/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Edital em 25/09/2019
27/09/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 15:08

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
24/09/2019 15:08

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
24/09/2019 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR - CPF: *13.***.*88-92 sem efeito suspensivo
19/09/2019 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR - CPF: *13.***.*88-92 sem efeito suspensivo
19/09/2019 07:24

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
10/09/2019 21:48

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 27/08/2019
10/09/2019 21:48

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio GABRIEL GOMES PESSOA em 27/08/2019
10/09/2019 21:48

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 27/08/2019
27/08/2019 21:39

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 15/08/2019
27/08/2019 21:39

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 15/08/2019
13/08/2019 08:42

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
13/08/2019 08:42

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
13/08/2019 08:42

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/08/2019 14:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Petição do Autor)
01/08/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2019
01/08/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 09:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
29/07/2019 09:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
29/07/2019 09:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
19/06/2019 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/06/2019 11:08

Audiência instrução realizada (19/06/2019 10:40 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2019 10:31

Audiência de instrução designada (19/06/2019 10:40:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2019 15:29

Audiência instrução realizada (29/04/2019 10:40 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/04/2019 17:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/04/2019 08:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2019 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/04/2019 15:24

Expedido(a) Notificação a(o) réu
02/04/2019 15:24

Expedido(a) Notificação a(o) autor
02/04/2019 13:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/04/2019 13:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/04/2019 13:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2019 13:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/04/2019 13:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu
29/03/2019 16:41

Audiência de instrução designada (29/04/2019 10:40:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/03/2019 20:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 16:26

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/03/2019 16:26

Transitado em julgado em 08/03/2019
13/03/2019 14:06

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2018 15:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/10/2018 00:37

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 19/10/2018 23:59:59
20/10/2018 00:29

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 19/10/2018 23:59:59
20/10/2018 00:13

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 19/10/2018 23:59:59
20/10/2018 00:13

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio GABRIEL GOMES PESSOA em 19/10/2018 23:59:59
15/10/2018 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
06/10/2018 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2018
06/10/2018 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2018 02:07

Publicado(a) o(a) Edital em 08/10/2018
06/10/2018 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR - CPF: *13.***.*88-92 sem efeito suspensivo
25/09/2018 09:40

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/09/2018 00:48

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 00:48

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME n/p sócio GABRIEL GOMES PESSOA em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 00:48

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA LTDA - ME em 05/09/2018 23:59:59
05/09/2018 01:05

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR em 04/09/2018 23:59:59
05/09/2018 00:36

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MADEL LTDA em 04/09/2018 23:59:59
03/09/2018 14:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2018 14:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 14:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2018 17:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
27/07/2018 17:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
27/07/2018 17:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
09/07/2018 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/07/2018 08:46

Audiência una realizada (05/07/2018 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/05/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 13:33

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/05/2018 09:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2018 08:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2018 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2018 11:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/03/2018 11:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/03/2018 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2018 11:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/03/2018 11:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/03/2018 11:07

Audiência una redesignada (05/07/2018 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2018 16:28

Audiência una designada (27/07/2018 10:10 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2018 13:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
07/03/2018 13:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO BAPTISTA MACHADO JUNIOR
07/03/2018 13:41

Arquivado o processo por ausência do reclamante
07/03/2018 13:41

Audiência una realizada (06/03/2018 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/11/2017 11:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/11/2017 11:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2017 13:48

Audiência una designada (06/03/2018 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/09/2017 12:55

Audiência una realizada (18/09/2017 09:50 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2017
25/07/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2017 17:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/07/2017 17:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/07/2017 17:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/05/2017 01:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 15:11

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/05/2017 15:09

Audiência una designada (18/09/2017 09:50 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/04/2017 10:49

Redistribuído por sorteio por suspeição
27/04/2017 10:43

Declarado o impedimento ou a suspeição
04/04/2017 09:56

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELA COLLOMB MICHETTI
22/03/2017 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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