22/08/2025 12:47

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 10/07/2025
26/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c95b952 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante os termos dos V.

Acórdãos, intime-se o réu para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 8 (oito), observados os parâmetros que seguem. 2.

Cumprida a obrigação supra, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de promoção com vistas à futura homologação, dando-se vista às partes pelo prazo comum de 8 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, § 2º. 3.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra ou cumprido, voltem-me conclusos para apreciação dos cálculos. PARÂMETROS DO JUÍZO - Apresentação da variação salarial; - Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras; - Discriminação mês- a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas.. - Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra); - Diferenças salariais oriundas de planos econômicos limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos; - Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9º, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87); - Cálculo do seguro-desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; - Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no das indenizadas, o mês da rescisão; - Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês a que as verbas se referem; - Multa de 40% referente ao FGTS desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); - Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única planilha independentemente da justificativa dos cálculos.

ATUALIZAÇÃO - Para atualização deverá ser utilizado como época própria o 5º dia do mês subseqüente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST. - Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria e somente após atualização (principal x índice), serão convertidos em R$, conforme abaixo: Cz$ / 2.750.000.000 Ncz$ e Cr$ / 2.750.000 CR$ / 2.750 Atenção: No período de março a junho de 94 os cálculos têm que ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV.

O Imposto de Renda será apurado conforme tabela progressiva constante na IN 1127/2011 excluídos os juros de mora da base de cálculo.

A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov.br. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
25/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
25/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/06/2025 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
20/02/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 19/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE MELO em 19/02/2025
11/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE MELO em 06/02/2025
06/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
06/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE MELO
06/02/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME sem efeito suspensivo
06/02/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/02/2025 16:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
14/01/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE MELO
14/01/2025 12:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
14/01/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/11/2024 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
30/10/2024 14:47

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
03/10/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE MELO em 02/10/2024
02/10/2024 14:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
23/09/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE MELO
23/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/09/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE MELO em 02/09/2024
23/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE MELO
22/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/08/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 13/08/2024
01/08/2024 04:02

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE MELO em 31/07/2024
30/07/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100107-23.2021.5.01.0015 RECLAMANTE: LUCIANO SOARES DE MELO RECLAMADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME O MM.

Juiz CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de Id 4847169, devendo as partes apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, na ordem legal, observados os parâmetros descritos no despacho de ID 4847169.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2024
20/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:01

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
19/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
18/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4847169 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT1.

Ante os termos dos V.

Acórdãos e considerando tratar-se de ônus das partes (inteligência da CLT, art. 879), intimem-se autor e réu para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, na ordem legal, observados os parâmetros que seguem.2.

Cumprida a obrigação supra, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de promoção com vistas à futura homologação, dando-se vista às partes pelo prazo comum de 8 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, § 2º.3.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra ou cumprido, voltem-me conclusos para apreciação dos cálculos.PARÂMETROS DO JUÍZO- Apresentação da variação salarial;- Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras;- Discriminação mês-a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas..- Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra);- Diferenças salariais oriundas de planos econômicos limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos;- Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9º, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87);- Cálculo do seguro-desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato;- Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no das indenizadas, o mês da rescisão;- Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês a queas verbas se referem;- Multa de 40% referente ao FGTS desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%);- Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única planilha independentemente da justificativa dos cálculos.ATUALIZAÇÃO- Para atualização deverá ser utilizado como época própria o 5º dia do mês subseqüente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST.- Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria e somente após atualização (principal x índice), serão convertidos em R$, conforme abaixo:Cz$ / 2.750.000.000Ncz$ e Cr$ / 2.750.000CR$ / 2.750 Atenção: No período de março a junho de 94 os cálculos têm que ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV.O Imposto de Renda será apurado conforme tabela progressiva constante na IN 1127/2011 excluídos os juros de mora da base de cálculo.

A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov.br.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE MELO
17/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/07/2024 14:29

Iniciada a liquidação
17/07/2024 14:29

Transitado em julgado em 15/07/2024
17/07/2024 08:41

Recebidos os autos para prosseguir
17/07/2023 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 04/07/2023
22/06/2023 03:57

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2023
22/06/2023 03:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 12:39

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
20/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 19/06/2023
22/05/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
19/05/2023 20:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO SOARES DE MELO sem efeito suspensivo
18/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 17/05/2023
06/05/2023 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/05/2023 20:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/04/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
19/04/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE MELO
19/04/2023 17:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 870,01
19/04/2023 17:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANO SOARES DE MELO
19/04/2023 17:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO SOARES DE MELO
04/04/2023 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
30/03/2023 18:58

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE MELO
23/03/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2022
13/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 13:45

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
08/12/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/08/2022 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2022 12:33

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
17/08/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/05/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE MELO em 15/03/2022
09/03/2022 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE MELO
30/01/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 18/08/2021
12/07/2021 17:32

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
01/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANO SOARES DE MELO em 30/06/2021
29/06/2021 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/06/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SOARES DE MELO
11/06/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME em 12/04/2021
25/02/2021 20:26

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA - ME
25/02/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/02/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo