20/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/09/2025
20/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 18/09/2025
16/09/2025 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/09/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ed1b5f proferido nos autos.

Ante a manifestação de id. 8096d4f e diante do tema 387 do STF, reconsidero o despacho anterior e defiro a execução pelo regime de precatório.

Intimem-se as partes.

Após, registre a perda do objeto do Agravo de Petição de id. e5e74cb.

Por fim, atualizem-se os cálculos e proceda-se a expedição de RPV/Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
09/09/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
09/09/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/07/2025
15/07/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85b1ccf proferido nos autos.

Intime-se a reclamada pagar o crédito homologado em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Feito o pagamento espontâneo e, decorrido o prazo, “ in albis ” , expeçam-se os devidos alvarás . Não havendo o pagamento e, decorrido o prazo “ , in albis ” ative-se o convênio SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 15:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/07/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 11/07/2025
02/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c40d50 proferida nos autos. Insurge-se a Comlurb contra o regime ordinário de cumprimento de sentença, uma vez que pretende ter reconhecida a equiparação à Fazenda Pública para os efeitos do privilégio da execução por precatório. Trata-se de empresa de economia mista que alega prestar serviço público própria de Estado em caráter não concorrencial e sem fins lucrativos.

Todavia, não comprovou que exerce as atividades em monopólio, o que seria essencial para qualquer discussão acerca da pretensão da embargante.

Ademais, a rigor da Constituição Federal, a ré deve ser executada na forma do artigo 173, § 1º, II, não havendo Lei que autorize até o momento a equiparação à Fazenda Pública.

Intime-se a ré para depositar o valor da condenação, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
01/07/2025 09:12

Proferida decisão
30/06/2025 21:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/06/2025 21:02

Encerrada a conclusão
12/02/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 10:29

Juntada a petição de Contraminuta
31/01/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/10/2024 13:26

Encerrada a conclusão
30/09/2024 21:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
30/09/2024 21:04

Encerrada a conclusão
05/07/2024 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 10/06/2024
27/05/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 09:04

Juntada a petição de Impugnação
24/05/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
22/05/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
22/05/2024 12:34

Homologada a liquidação
22/05/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
22/03/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 21:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/12/2023 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/12/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 06/12/2023
18/10/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
16/10/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/10/2023 20:05

Iniciada a liquidação
15/10/2023 20:05

Transitado em julgado em 06/10/2023
09/10/2023 14:14

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2023 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 19/04/2023
04/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
03/04/2023 11:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/04/2023 19:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
27/03/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 24/03/2023
24/03/2023 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
13/03/2023 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/03/2023 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 01/03/2023
13/02/2023 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
06/02/2023 07:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/02/2023 07:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
06/02/2023 07:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
15/12/2022 18:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 27/10/2022
27/10/2022 09:29

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/10/2022
20/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/10/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
19/10/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 13/10/2022
10/10/2022 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/09/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 07:29

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
23/09/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
23/09/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/08/2022
11/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 10/08/2022
25/07/2022 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
05/07/2022 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/07/2022
05/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 04/07/2022
02/07/2022 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
01/07/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/06/2022
16/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 15/06/2022
08/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
07/06/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb substitui assistente técnico)
06/06/2022 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2022
19/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
18/05/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/05/2022 12:34

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
13/05/2022 10:34

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
25/04/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 15/04/2022
05/04/2022 13:46

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
01/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 31/03/2022
15/03/2022 10:04

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
12/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2022
10/03/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb informa emails para contato)
10/03/2022 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Comlurb apresenta quesitos)
10/03/2022 15:19

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico (Comlurb indica assistente técnico)
22/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/12/2021 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita novos patronos e requer exclusão dos anteriores)
16/12/2021 12:26

Juntada a petição de Manifestação (dados da Reclamante)
15/12/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/11/2021 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/11/2021
04/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 03/11/2021
03/11/2021 15:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação recda )
22/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/10/2021 19:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/10/2021 19:55

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
20/10/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
27/09/2021 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Prova emprestada)
25/09/2021 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/09/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 03/09/2021
19/08/2021 13:10

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS AUGUSTO DA SILVA
09/08/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
06/08/2021 15:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/07/2021 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
22/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/05/2021
22/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 21/05/2021
14/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 19:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2021 19:34

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
12/05/2021 19:33

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
12/05/2021 11:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
06/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/05/2021
04/05/2021 17:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
22/04/2021 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de adiamento)
21/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/04/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
13/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 12/04/2021
26/03/2021 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Réplica)
26/03/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
24/03/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/03/2021 08:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Réplica)
12/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2021
11/03/2021 11:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/03/2021 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de Habilitação)
29/01/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/01/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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