10/06/2025 11:59

Arquivados os autos definitivamente
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES em 07/04/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b28d05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES ajuizou reclamação trabalhista em face de GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP e INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA, tendo as partes firmado acordo judicial em 08/08/2024, homologado por este Juízo, no valor de R$8.000,00, a ser pago em 4 parcelas de R$2.000,00, com vencimentos em 20.08.2024, 20.09.2024, 21.10.2024 e 20.11.2024.

O acordo previa cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor em caso de inadimplemento, com vencimento antecipado das demais parcelas.

Ocorre que a primeira parcela, com vencimento em 20.08.2024, não foi quitada no prazo, tendo o reclamante requerido a execução integral do acordo com a aplicação da multa de 50%.

A reclamada GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP efetuou o pagamento da primeira parcela em 27.08.2024, com 7 dias de atraso, apresentando justificativa de que houve erro operacional da funcionária responsável pelo pagamento, sem má-fé, tendo providenciado a transferência tão logo intimada.

Em decisão datada de 14.11.2024, este Juízo rejeitou o pedido de execução integral do acordo, aplicando a multa convencionada tão somente em relação ao valor da primeira parcela, no importe de R$1.000,00, mantendo o acordo quanto às demais parcelas.

As partes tomaram ciência da referida decisão em 27.01.2025, conforme aponta a aba “expedientes” do PJe.

A reclamada GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP informou, em 18.03.2025, que efetuou o depósito do valor da multa (R$1.000,00) diretamente na conta corrente do patrono do reclamante em 05.02.2025, requerendo a extinção da execução e o consequente arquivamento definitivo do feito.

Considerando que a reclamada cumpriu a determinação judicial quanto ao pagamento da multa e que não houve manifestação das partes acerca do cumprimento das demais parcelas do acordo, cujos vencimentos já transcorreram, presume-se o adimplemento integral da obrigação.

Diante do exposto, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP - INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
24/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
24/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP
24/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES
24/03/2025 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
24/03/2025 00:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/03/2025 00:34

Encerrada a conclusão
18/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES em 06/02/2025
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
14/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP
14/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES
14/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/11/2024 19:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/11/2024 15:31

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (04/11/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
04/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES
03/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
03/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP
03/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES
03/10/2024 12:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (04/11/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
16/09/2024 13:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/09/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/08/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP
22/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/08/2024 12:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2024 12:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 14:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2024 14:50

Iniciada a execução
08/08/2024 10:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
08/08/2024 10:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES
08/08/2024 10:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/08/2024 10:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/08/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2024 08:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: af7b8af) para Contestação
07/08/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 03:15

Decorrido o prazo de GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP em 31/07/2024
29/07/2024 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 14:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA em 25/07/2024
24/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMANDA MARTINS AUGUSTO em 23/07/2024
20/07/2024 08:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2024 08:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 10:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2024 09:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 09:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP em 10/07/2024
11/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES em 10/07/2024
07/07/2024 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
03/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
03/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100810-95.2023.5.01.0204 RECLAMANTE: ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES RECLAMADO: GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPPAUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO SUMARÍSSIMOO MM.

Juiz(a) VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à AUDIÊNCIA UNA no dia: 08/08/2024 09:50h, Una (rito sumaríssimo) - Sala "VT04DC": 08/08/2024 09:50, na sala de audiência da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182:1-consulta da petição inicial: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/23072716133432700000180822201?instancia=1 2-A ausência do autor importa em arquivamento e a ausência do réu em revelia e confissão ficta.3-O Autor deve trazer identidade, preferencialmente, CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deve informar CNPJ, CEI e juntar cópia da última alteração no PJe.Se for substituída por preposto, deve anexar carta de preposto.5-O Réu deve apresentar controle de frequência, recibos salariais e comprovante de recolhimento de FGTS (art.400 CPC).6-Cabe ao advogado efetivar seu credenciamento no PJe de 1º e 2º graus, e sua habilitação.7-O advogado do Réu deve apresentar defesa e documentos no Pje.8-Testemunhas art.852-H,§2ºCLT.9-O réu deve juntar PPRA, PCMSO, LTCAT e documentos pertinentes, se o pedido lhe for relacionado, pena de atrair o ônus de produção de prova pericial necessária.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2024.VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUEMagistradoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 20:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 19:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
01/07/2024 19:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
01/07/2024 19:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP
01/07/2024 19:46

Expedido(a) edital a(o) INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
01/07/2024 19:46

Expedido(a) edital a(o) GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP
01/07/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES
01/07/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/07/2024 19:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/08/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 19:42

Audiência una cancelada (05/08/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 12:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AMANDA MARTINS AUGUSTO
25/06/2024 12:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
24/06/2024 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2024 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2024 09:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
12/06/2024 15:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/06/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 08:34

Expedido(a) mandado a(o) GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP
11/06/2024 09:07

Audiência una designada (05/08/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2024 09:07

Audiência una realizada (11/06/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP em 13/10/2023
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES em 11/10/2023
04/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP
02/10/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES
02/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
02/10/2023 16:54

Audiência una designada (11/06/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 16:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/09/2023 15:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/09/2023 09:40 Sala 5 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
02/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA - EPP
01/09/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEFE ALENCAR FERNANDES
01/09/2023 15:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/09/2023 09:40 Sala 5 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
01/08/2023 14:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/07/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/07/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo