07/08/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2025 10:50

Juntada a petição de Impugnação
26/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) EDSON WANDER ASSIS FERNANDES
17/07/2025 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2025 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6acc8c proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJE

Vistos.

Considerando-se a improcedência do pedido direcionado à empresa Petróleo Brasileiro S.A., proceda-se à devolução dos depósitos recursais por ela recolhidos, devendo o valor ser transferido para conta corrente de conhecimento deste Juízo.

Após, exclua-a do polo passivo da ação.

Cumprida a determinação, encaminhe-se o processo à contadoria.

Considerando-se que os cálculos podem ser elaborados por ambas as partes litigantes, não cabendo tal tarefa exclusivamente ao autor, ante o dever de colaboração que decorre dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo, intime-se a parte ré para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Decorrido o prazo concedido à parte ré, deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, manifestar-se sobre os cálculos apresentados.

Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Havendo expressa concordância do autor quanto aos cálculos apresentados pela ré ou decorrido o prazo, sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

Em caso de apresentação de impugnação, os autos deverão ser remetidos à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo. MACAE/RJ, 01 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A
01/07/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
01/07/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EDSON WANDER ASSIS FERNANDES
01/07/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/07/2025 08:49

Iniciada a liquidação
01/07/2025 08:48

Transitado em julgado em 01/04/2025
11/06/2025 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2020 06:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/10/2020 06:58

Comprovado o depósito recursal (10059,15)
04/10/2020 06:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (2000,00)
23/09/2020 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO Reclamante)
23/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
22/09/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) EDSON WANDER ASSIS FERNANDES
22/09/2020 10:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/09/2020 10:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
28/08/2020 05:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2020
28/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 27/08/2020
28/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDSON WANDER ASSIS FERNANDES em 27/08/2020
27/08/2020 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (UTC)
27/08/2020 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
13/08/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON WANDER ASSIS FERNANDES
13/08/2020 17:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON WANDER ASSIS FERNANDES
13/08/2020 17:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a U T C ENGENHARIA S/A
13/08/2020 17:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON WANDER ASSIS FERNANDES
13/08/2020 17:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
13/08/2020 17:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/08/2020 13:17

Audiência de instrução realizada (13/08/2020 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2020 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2020
08/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 07/08/2020
08/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de EDSON WANDER ASSIS FERNANDES em 07/08/2020
31/07/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 13:34

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
30/07/2020 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2020 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EDSON WANDER ASSIS FERNANDES
30/07/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2020
29/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 28/07/2020
29/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de EDSON WANDER ASSIS FERNANDES em 28/07/2020
27/07/2020 14:03

Juntada a petição de Manifestação (UTC)
21/07/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
16/07/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) EDSON WANDER ASSIS FERNANDES
16/07/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/01/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
19/01/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 14:46

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/01/2020 14:45

Audiência de instrução designada (13/08/2020 09:40:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2020 14:44

Audiência de instrução cancelada (21/01/2020 14:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2020 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Adiamento de Audiência)
15/10/2019 18:35

Audiência inicial realizada (15/10/2019 08:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/10/2019 09:29

Audiência de instrução designada (21/01/2020 14:00:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/10/2019 09:29

Audiência inicial cancelada (15/10/2019 08:55:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/10/2019 16:48

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
30/09/2019 13:58

Juntada a petição de Contestação (UTC_juntada)
30/09/2019 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (UTC)
07/08/2019 23:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2019 14:09

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
05/08/2019 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2019 11:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/08/2019 11:13

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
26/06/2019 14:26

Audiência inicial designada (15/10/2019 08:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2019 14:19

Audiência inicial cancelada (06/11/2019 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/05/2019 14:00

Audiência inicial designada (06/11/2019 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/05/2019 13:59

Audiência inicial cancelada (06/11/2019 10:15 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/04/2019 05:41

Audiência inicial designada (06/11/2019 10:15 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2019 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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