28/07/2025 14:28

Arquivados os autos definitivamente
28/07/2025 14:28

Transitado em julgado em 23/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/07/2025
07/07/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ ConPag 0100263-49.2024.5.01.0421 CONSIGNANTE: H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CONSIGNATÁRIO: INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (DE CUJUS) E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima notificado(a) para tomar ciência da expedição de alvará(s) no processo.

BARRA DO PIRAI/RJ, 04 de julho de 2025.

DANIELE FERREIRA MACHADO TEIXEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
04/07/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO HENRIQUE SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA DA SILVA
04/07/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
04/07/2025 19:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.545,61)
02/07/2025 18:25

Expedido(a) alvará a(o) BENICIO HENRIQUE SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA DA SILVA
01/07/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 576d196 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, nos termos do art. 546, parágrafo único do CPC, declarando extinta a obrigação do consignante quanto ao pagamento das verbas rescisórias consignadas no processo, conforme o TRCT juntado aos autos (ID 32868da).

Custas no valor de R$ 28,06, pela consignatária, dispensada do recolhimento em razão da gratuidade de Justiça que ora lhe defiro, com fulcro no art. 790, §§ 3º e 4º da CLT.

Tendo em vista os termos do art. 791-A da CLT, fixo honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da consignante, no percentual de 5% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida aos consignatários, nos termos do § 4º do dispositivo legal acima mencionado.

Proceda a secretaria da Vara à imediata expedição de alvará ao consignatário, representado por sua avó Greicinara, independentemente do trânsito em julgado da sentença, para o levantamento do valor depositado no ID 260a4d3, bem como para levantamento dos valores depositados pelo consignante em conta vinculada da falecida obreira, observando-se os dados bancários fornecidos no ID efe0558.

Intimem-se as partes e o MPT.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, registrando-se que o patrono da consignante poderá, dentro do prazo de dois anos, promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença (Código 156), caso implementada e comprovada a situação prevista no art. 791-A, § 4º da CLT, 2ª parte. DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
27/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
27/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
27/06/2025 12:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,06
27/06/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
27/06/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
27/06/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
27/06/2025 11:53

Encerrada a conclusão
18/06/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
28/05/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 26/05/2025
26/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/05/2025 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 20:07

Expedido(a) mandado a(o) INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
20/03/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 17/02/2025
01/01/2025 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 12:11

Expedido(a) mandado a(o) INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
10/10/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/10/2024 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/08/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 12:46

Expedido(a) mandado a(o) INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
22/08/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/08/2024 13:26

Encerrada a conclusão
15/08/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
13/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
19/07/2024 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/07/2024 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 10:14

Expedido(a) mandado a(o) INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
25/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
18/06/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 16/05/2024
29/04/2024 15:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 10:33

Expedido(a) mandado a(o) INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
16/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 08/04/2024
07/03/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) INARA DE CASSIA SANTOS DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
05/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
04/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
29/02/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo