31/07/2025 13:14

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 13:14

Transitado em julgado em 14/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de FABIA CARLOS DE LIMA em 14/07/2025
30/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b28df04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista que a parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, no prazo assinado no despacho de Id a33b02d, esta 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do contido no art. 485, I, do CPC.

Defere-se a gratuidade de justiça, considerando que a parte autora declarou na inicial não possuir condições financeiras de arcar com as despesas processuais, o que possui presunção de veracidade, conforme art. 99, §3º, do CPC, vez que não há nos autos prova em sentido contrário a fim de afastar a presunção. Custas pela parte autora no importe de R$1.200,00, calculado sobre o valor atribuído à causa, dispensado o recolhimento, na forma da fundamentação supra. Retiro o feito de pauta. Intimem-se a autora, os 2º e 3º réus.

Transcorridos os prazos legais in albis e feitas as verificações de cautela, ao arquivo, independente de nova determinação e/ou intimação às partes. ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIA CARLOS DE LIMA
27/06/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCOACAO DE PERMISSIONARIOS DE PROPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAS DO CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES - APCIAMPA
27/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CARLOS DE LIMA
27/06/2025 12:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
27/06/2025 12:36

Indeferida a petição inicial
27/06/2025 09:14

Audiência una cancelada (28/07/2025 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
27/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIA CARLOS DE LIMA em 26/06/2025
12/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/06/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
11/06/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
09/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CARLOS DE LIMA
06/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
03/06/2025 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/05/2025 15:56

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JOSE MAURICIO MEIRA DE SOUZA JUNIOR
26/05/2025 15:55

Audiência una designada (28/07/2025 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 15:50

Audiência una por videoconferência realizada (26/05/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 14:27

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) JOSE MAURICIO MEIRA DE SOUZA JUNIOR
27/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/11/2024 09:06

Encerrada a conclusão
27/11/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/10/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) JOSE MAURICIO MEIRA DE SOUZA JUNIOR
16/10/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/10/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCOACAO DE PERMISSIONARIOS DE PROPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAS DO CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES - APCIAMPA
10/10/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CARLOS DE LIMA
10/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:03

Audiência una por videoconferência designada (26/05/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/10/2024 13:34

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
07/10/2024 12:38

Audiência una por videoconferência cancelada (08/10/2024 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
06/10/2024 11:10

Juntada a petição de Contestação (União. Contestação)
24/04/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CARLOS DE LIMA
20/03/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CARLOS DE LIMA
20/03/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCOACAO DE PERMISSIONARIOS DE PROPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAS DO CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES - APCIAMPA
20/03/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/03/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) JOSE MAURICIO MEIRA DE SOUZA JUNIOR
20/03/2024 09:57

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/03/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo