27/06/2025 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2025 14:01

Transitado em julgado em 26/06/2025
03/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/06/2025
03/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/06/2025
03/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/06/2025
03/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA SILVA PORTO MALTA DE OLIVEIRA
30/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS PEDRO LESSA DE VILA ROSARIO LTDA - ME
30/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FERREIRA DA SILVA
29/05/2025 16:56

Conhecido o recurso de CINTIA FERREIRA DA SILVA e não provido
23/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/05/2025 17:47

Distribuído por sorteio
20/05/2025 10:33

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0108206-22.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: CINTIA FERREIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS DESTINATÁRIO: VANESSA SILVA PORTO MALTA DE OLIVEIRA Tomar ciência do v. acórdão ID b04acd3, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA E EXTINÇÃO DO PROCESSO.

A petição inicial poderá ser indeferida de plano, quando não for caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais.

Inteligência do artigo 10 da Lei 12.016/09.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do presente agravo regimental interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA SILVA PORTO MALTA DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo