07/05/2025 12:08

Baixa Definitiva
07/05/2025 07:00

Publicado despacho em 07.05.2025.
06/05/2025 00:00

Prejudicado o recurso
05/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:45

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 04:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/08/2021 07:00

Publicado despacho em 06.08.2021.
05/08/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
04/08/2021 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2021 13:04

Conclusos para despacho
29/01/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2020 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2020 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 06.11.2020.
29/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2020.
23/09/2020 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2019 13:49

Conclusos para julgamento
13/08/2019 13:05

Distribuído por sorteio
13/08/2019 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2019 10:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
17/06/2019 12:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/06/2019 07:00

Publicado despacho em 07.06.2019.
06/06/2019 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
04/06/2019 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2019 12:54

Conclusos para decisão
20/05/2019 10:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
09/05/2019 17:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/05/2019 17:34

Juntada de Petição de Embargos
26/04/2019 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2019.
24/04/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2019 07:00

Inclusão em Pauta
04/04/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.04.2019.
02/04/2019 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2019 10:56

Conclusos para julgamento
04/02/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2019 09:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
21/12/2018 18:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/12/2018 07:00

Publicado acórdão em 14.12.2018.
12/12/2018 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
30/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
29/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2018.
28/11/2018 15:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/11/2018 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
19/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
16/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2018.
13/11/2018 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2017 17:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/12/2017 11:18

Conclusos para julgamento
07/12/2017 10:42

Distribuído por sorteio
31/10/2017 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2017 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2017 20:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo