25/09/2025 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
23/09/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
23/09/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
23/09/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
23/09/2025 21:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
18/09/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA em 29/08/2025
30/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALEXANDRE HERICK BUTHERS em 29/08/2025
30/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de AMAURI DOS ANJOS JUNIOR em 29/08/2025
21/08/2025 16:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e24aa6c proferido nos autos. DESPACHO Manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de agosto de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA - ALEXANDRE HERICK BUTHERS
20/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
20/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
20/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
20/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMAURI DOS ANJOS JUNIOR em 14/07/2025
02/07/2025 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4eb889 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por AMAURI DOS ANJOS JUNIOR em face de ALEXANDRE HERICK BUTHERS, MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA – ME e A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA , condenando as rés, solidariamente, a pagarem à parte autora, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais.

Honorários de sucumbência também consoante fundamentação acima.

Providencie a Secretaria as diligências necessárias para o aperfeiçoamento e registro da medida.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que a 3ª reclamada proceda à baixa do contrato de trabalho na CTPS da reclamante: data de dispensa em 25/02/2022.

Desde logo, fica a Secretaria, na hipótese de recusa ou inércia da acionada, autorizada a praticar o ato de anotação e a expedir o pertinente ofício.

Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se que, em razão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante e imediato das decisões de controle concentrado, conforme os julgamentos proferidos pelo Excelso STF nas ADC’s nº 58 e 59, o índice de correção monetária a ser aplicado aos cálculos de liquidação é o IPCA-E, até o ajuizamento da ação e, posteriormente, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), a qual engloba os juros de mora.

Observar-se-ão os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 43 da Lei 8.212/91, relativos ao trabalhador e ao empregador, destacando-se que, na forma dos arts. 12, 20 e 22, da citada lei, cada parte arcará com as suas próprias obrigações, cabendo ao reclamado a retenção e a comprovação dos recolhimentos nos autos.

De igual modo, observar-se-á o recolhimento do imposto de renda, na forma do art. 46 da Lei 8.541/92 e do art. 28 da Lei 10.833/03.

Juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, conforme OJ 400 da SBDI-I do TST, ratificada pela Súmula nº 17 deste Regional.

Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, e arts. 43, § único, e 44, ambos da Lei 8.212/91, são indenizatórias somente as parcelas definidas no § 9º do art.28 da Lei 8.212/91, incidindo a contribuição previdenciária sobre as demais.

Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Observe-se a correta variação salarial.

Custas de R$ 800,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, arbitrado à condenação na forma do art. 789, inciso IV, da CLT. Intimem-se as partes.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA - MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME - ALEXANDRE HERICK BUTHERS
30/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
30/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
30/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
30/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
30/06/2025 12:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
30/06/2025 12:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
30/06/2025 12:10

Concedida a gratuidade da justiça a AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
17/12/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
10/12/2024 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 13:59

Audiência de instrução realizada (22/11/2024 09:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/11/2024 07:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/11/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CANDIDO DE SOUZA
08/10/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL PECANHA BATISTA
08/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSA ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA
08/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LUZ DE ARAUJO LIMA
08/10/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DIAS DA SILVA COSTA
08/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
08/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
08/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
08/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
08/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
08/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
08/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
08/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
08/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
07/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
07/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
07/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
07/10/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:45

Audiência de instrução designada (22/11/2024 09:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/10/2024 08:45

Audiência de instrução cancelada (07/10/2024 10:50 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/10/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
11/09/2024 13:50

Audiência de instrução designada (07/10/2024 10:50 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/09/2024 13:50

Audiência de instrução realizada (11/09/2024 10:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/09/2024 18:02

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBSA ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA LUZ DE ARAUJO LIMA
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DIAS DA SILVA COSTA
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
02/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
30/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
26/04/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
26/04/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
26/04/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
26/04/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 21:36

Audiência de instrução designada (11/09/2024 10:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/04/2024 21:36

Audiência de instrução cancelada (09/05/2024 10:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/04/2024 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
23/11/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 14:40

Audiência de instrução designada (09/05/2024 10:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/11/2023 12:46

Audiência inicial realizada (08/11/2023 09:08 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/11/2023 17:10

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 17:04

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 16:58

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 16:56

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 03:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/09/2023 03:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2023 18:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2023 18:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2023 13:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 19:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/08/2023 19:56

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 09:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
10/08/2023 09:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
10/08/2023 09:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
09/08/2023 14:48

Audiência inicial designada (08/11/2023 09:08 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/08/2023 14:29

Audiência inicial realizada (09/08/2023 09:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/05/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) A H BUTHERS ACADEMIA DE GINASTICA
29/05/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) MEGA PLENA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
29/05/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE HERICK BUTHERS
29/05/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
29/05/2023 09:24

Audiência inicial designada (09/08/2023 09:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/05/2023 14:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DOS ANJOS JUNIOR
08/05/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
04/05/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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