14/08/2025 01:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de IMPACTO J R SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 12/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de VITOR RAMOS BAPTISTA FERREIRA em 12/08/2025
29/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
29/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:17

Expedido(a) edital a(o) IMPACTO J R SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
28/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
28/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) VITOR RAMOS BAPTISTA FERREIRA
28/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/07/2025 13:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4a2973 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido(a)(s): 1. VITOR RAMOS BAPTISTA FERREIRA 2. IMPACTO J R SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA 3. EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. b9e98c7).

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 345, inciso IV; artigo 373, inciso I; artigo 485, §3º. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Salienta-se, por oportuno, que não se vislumbra no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos que disciplinam a matéria.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/06/2025 15:14

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/02/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de IMPACTO J R SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de VITOR RAMOS BAPTISTA FERREIRA em 06/02/2025
06/02/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
16/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/01/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
15/01/2025 15:42

Expedido(a) edital a(o) IMPACTO J R SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
15/01/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VITOR RAMOS BAPTISTA FERREIRA
11/12/2024 14:47

Conhecido o recurso de VITOR RAMOS BAPTISTA FERREIRA - CPF: *68.***.*82-58 e provido em parte
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 08:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 08:41

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
23/10/2024 17:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/06/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo