04/08/2025 16:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVICO LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA TRUGILHO ROCHA em 31/07/2025
18/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVICO LTDA
17/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA TRUGILHO ROCHA
17/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2025 15:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00af87f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA - EPP Recorrido(a)(s): 1. JONATHAN DA SILVA TRUGILHO ROCHA 2. COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVIÇO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/02/2025 - Id. ef7355f; recurso interposto em 10/03/2025 - Id. e02113d).

Regular a representação processual (Id. d9af990).

O juízo está garantido (Id. 735b0f4).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /art/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA - EPP
01/07/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA - EPP
01/07/2025 09:52

Não admitido o Recurso de Revista de INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA - EPP
11/03/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 12:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVICO LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JONATHAN DA SILVA TRUGILHO ROCHA em 10/03/2025
10/03/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVICO LTDA
18/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN DA SILVA TRUGILHO ROCHA
18/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA - EPP
17/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-63 e não provido
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
17/01/2025 16:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 22:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/09/2024 15:57

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
06/05/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo