30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100119-87.2023.5.01.0008 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA, CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA AGRAVADO: JESSICA FERREIRA SILVA DESTINATÁRIO: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, REJEITAR a ilegitimidade passiva arguida pelo 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
27/09/2024 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
02/09/2024 14:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA sem efeito suspensivo
02/09/2024 14:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA sem efeito suspensivo
02/09/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
27/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de JESSICA FERREIRA SILVA em 26/08/2024
26/08/2024 23:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2024 22:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
12/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA
12/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
12/08/2024 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
07/08/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/08/2024 13:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA
06/08/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/07/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de JESSICA FERREIRA SILVA em 22/07/2024
22/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
22/07/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/07/2024 23:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
08/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA
08/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
08/07/2024 15:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
08/07/2024 15:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA
08/07/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
28/06/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
18/06/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/06/2024 23:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 23:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/06/2024 21:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 21:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/06/2024 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de JESSICA FERREIRA SILVA em 07/06/2024
29/05/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
29/05/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA
29/05/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
27/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de JESSICA FERREIRA SILVA em 17/05/2024
07/05/2024 08:18

Expedido(a) ofício a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
02/04/2024 15:51

Iniciada a execução
22/03/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/03/2024 07:51

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 18:56

Expedido(a) alvará a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
05/03/2024 11:43

Expedido(a) alvará a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
29/02/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/02/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
22/02/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/02/2024 06:23

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 08/02/2024
09/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA em 08/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de JESSICA FERREIRA SILVA em 31/01/2024
01/02/2024 12:05

Expedido(a) alvará a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
01/02/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
01/02/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA
27/01/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
26/01/2024 09:00

Homologada a liquidação
25/01/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/01/2024 20:34

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 15/12/2023
16/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA em 15/12/2023
15/12/2023 05:29

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 05:24

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
30/11/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA
20/11/2023 06:58

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/11/2023 11:49

Iniciada a liquidação
15/11/2023 11:49

Transitado em julgado em 26/10/2023
27/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA em 26/10/2023
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de JESSICA FERREIRA SILVA em 24/10/2023
10/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
09/10/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA
07/10/2023 23:23

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
07/10/2023 23:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
07/10/2023 23:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESSICA FERREIRA SILVA
19/09/2023 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
19/09/2023 11:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/09/2023 08:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 12/09/2023
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA em 12/09/2023
31/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
30/08/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
30/08/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA
10/05/2023 12:39

Audiência inicial por videoconferência designada (15/09/2023 08:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 12:39

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/05/2023 13:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 10/03/2023
11/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA em 10/03/2023
09/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de JESSICA FERREIRA SILVA em 08/03/2023
01/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA SILVA
28/02/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
28/02/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA
17/02/2023 10:45

Audiência inicial por videoconferência designada (19/05/2023 13:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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