25/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEGVAP-SEGURANCA NO VALE DO PARAIBA LTDA em 23/07/2025
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dcc3ba proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEGVAP-SEGURANCA NO VALE DO PARAIBA LTDA
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SEGVAP-SEGURANCA NO VALE DO PARAIBA LTDA
09/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/07/2025 13:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7037c9c proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ALEXANDRE ALVES CLAUDINO Recorrido(a)(s): SEGVAP-SEGURANÇA NO VALE DO PARAIBA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. d133361 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV; nº 444 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise da controvérsia apontada importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verificam as contrariedades acima.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ALVES CLAUDINO
24/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES CLAUDINO
24/06/2025 15:18

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE ALVES CLAUDINO
27/02/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/02/2025 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEGVAP-SEGURANCA NO VALE DO PARAIBA LTDA em 26/02/2025
26/02/2025 23:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/02/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SEGVAP-SEGURANCA NO VALE DO PARAIBA LTDA
12/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALVES CLAUDINO
05/02/2025 13:20

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ALVES CLAUDINO - CPF: *53.***.*27-25 e não provido
12/12/2024 14:57

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 04-02-2025 ()
12/11/2024 11:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 29-10-2024 ()
02/10/2024 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/09/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo