12/09/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 08:21

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 19:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0933fc8 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. adesivo apresentado pelo réu, foram verificados os pressupostos de admissibilidade, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. 70119a9 e os recolhimentos de custas e depósito são inexigíveis.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de agosto de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIZABETH SILVA GUIMARAES
29/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH SILVA GUIMARAES
29/08/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/08/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2025
07/08/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso Adesivo
07/08/2025 23:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 09:33

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ELIZABETH SILVA GUIMARAES sem efeito suspensivo
10/07/2025 06:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2025
07/07/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5687f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por MARIA ELIZABETH SILVA GUIMARAES em face de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, julgo IMPROCEDENTE os pedidos, para absolver a reclamada dos termos da demanda, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% do valor dado à causa.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pelo reclamante no importe de R$299,00, calculadas sobre o valor da causa, de R$14.950,00, dispensado do recolhimento.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais. LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIZABETH SILVA GUIMARAES
25/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH SILVA GUIMARAES
25/06/2025 16:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 299,00
25/06/2025 16:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA ELIZABETH SILVA GUIMARAES
25/06/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ELIZABETH SILVA GUIMARAES
09/05/2025 19:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
28/04/2025 08:11

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 14:56

Juntada a petição de Impugnação
17/03/2025 11:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/03/2025 10:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 09:47

Juntada a petição de Contestação
23/12/2024 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ELIZABETH SILVA GUIMARAES
22/12/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/12/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ELIZABETH SILVA GUIMARAES
22/12/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/12/2024 14:47

Audiência inicial por videoconferência designada (17/03/2025 10:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
21/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo