10/07/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 10:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA em 09/07/2025
09/07/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101216-32.2021.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 31 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA MMM Tomar ciência da decisão de ID ead0d50: "…por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, CONHECER do apelo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
24/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 15:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
02/06/2025 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 10:33

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 PRESENCIAL GPS (GAB 31) ()
07/05/2025 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
06/05/2025 13:10

Retirado de pauta o processo
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
02/04/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 17:14

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 11:00 GPS. VIRTUAL ()
21/02/2025 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
21/02/2025 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/11/2024 10:21

Distribuído por dependência
15/01/2024 05:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/01/2024 22:29

Recebidos os autos para prosseguir
17/03/2023 12:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA em 07/10/2022
08/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2022
07/10/2022 15:09

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao agravo de instrumento)
07/10/2022 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso de revista)
07/10/2022 11:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ADESIVO)
06/10/2022 15:55

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
06/10/2022 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
26/09/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA em 15/09/2022
16/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2022
12/09/2022 13:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/09/2022 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 20:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
31/08/2022 20:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2022 20:38

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
31/08/2022 20:38

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2022 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA em 14/07/2022
15/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2022
14/07/2022 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/07/2022 14:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
02/07/2022 12:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2022
02/07/2022 12:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2022
02/07/2022 12:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
30/06/2022 10:16

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
14/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2022
13/06/2022 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 10:38

Incluído em pauta o processo para 22/06/2022 11:00 CRVMB ()
06/06/2022 20:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2022 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
18/04/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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