10/01/2024 09:45

Baixa Definitiva
10/01/2024 09:45

Transitado em Julgado em 10.01.2024
27/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 27.11.2023.
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
26/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2023.
27/09/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
25/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.08.2023.
17/08/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2023 16:35

Conclusos para julgamento
27/06/2023 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
30/05/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 07:00

Publicado despacho em 23.05.2023.
22/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 13:12

Conclusos para julgamento
09/05/2023 14:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
26/04/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/04/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 10:26

Conclusos para julgamento
04/04/2023 09:45

Distribuído por sorteio
24/03/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2023 12:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo