25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101216-32.2021.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 31 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA MMM Tomar ciência da decisão de ID ead0d50: "…por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, CONHECER do apelo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
14/11/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 10:10

Comprovado o depósito judicial (R$ 474.395,56)
01/11/2024 14:13

Juntada a petição de Contraminuta
21/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
18/10/2024 17:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
16/09/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA em 10/09/2024
10/09/2024 21:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
27/08/2024 16:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/07/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
27/07/2024 02:40

Decorrido o prazo de LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS em 26/07/2024
16/07/2024 13:46

Encerrada a conclusão
10/07/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/07/2024 12:22

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
02/07/2024 09:50

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 06:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
19/06/2024 06:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.718,30)
19/06/2024 06:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 6.322,52)
19/06/2024 06:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 34.850,84)
19/06/2024 06:03

Iniciada a execução
04/06/2024 19:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/05/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
17/05/2024 16:45

Homologada a liquidação
17/05/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/04/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 23:39

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
11/03/2024 18:39

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
05/03/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:34

Juntada a petição de Impugnação
27/02/2024 04:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.508,55)
17/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA em 16/02/2024
16/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
02/02/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
26/01/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/01/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
24/01/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
24/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/01/2024 11:36

Iniciada a liquidação
24/01/2024 11:36

Transitado em julgado em 19/12/2023
15/01/2024 05:35

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2022 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2022 12:14

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
18/04/2022 12:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 5.000,00)
08/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA em 07/04/2022
07/04/2022 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso ordinário)
26/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 06:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2022 06:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
25/03/2022 06:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
16/03/2022 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2022
23/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA em 22/02/2022
21/02/2022 14:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
09/02/2022 08:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
09/02/2022 08:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
09/02/2022 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à defesa)
07/02/2022 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/02/2022 16:34

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2022 13:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2022 18:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/02/2022 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/12/2021 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA em 06/12/2021
27/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MAURICIO GOMES SANTANA
26/11/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/11/2021 10:35

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2022 13:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/11/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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