19/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:16

Expedido(a) edital a(o) BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
18/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA N/P DA SOCIA GRACIELE CERVO FRANCA
18/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
18/09/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/09/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
18/09/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
18/09/2025 06:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 351,34
18/09/2025 06:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
18/09/2025 06:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
09/09/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/09/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 11:54

Audiência una realizada (08/09/2025 09:12 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2025 12:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/08/2025 18:56

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 18:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100819-16.2025.5.01.0001 RECLAMANTE: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "Sala de Audiências - 1ª VTRJ": 08/09/2025 09:12, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RAFAELA CANDIDA SANTOS SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
19/08/2025 10:54

Expedido(a) edital a(o) BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
19/08/2025 10:54

Expedido(a) notificação a(o) BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA N/P DA SOCIA GRACIELE CERVO FRANCA
07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 06/08/2025
22/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
16/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA em 15/07/2025
15/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
04/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16f8951 proferida nos autos. mpc DECISÃO PJe Vistos etc.

A autora requer, em sede de Tutela de Urgência, a a baixa de sua CTPS com data de 15/05/2025, em razão do pedido de rescisão indireta.

Observa este Juízo que, no processo, a ré vem descumprindo a obrigação de realizar os depósitos do FGTS.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que a irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS, caracterizada por mora contumaz e/ou ausência de recolhimento, constitui, por si só, falta grave suficiente para caracterizar a rescisão indireta, conforme disciplinado no art. 483, "d", da CLT.

Dessa forma, comprovada a irregularidade no recolhimento do FGTS, resta configurado o descumprimento, pelo empregador, de suas obrigações contratuais.

Assim, defiro a tutela antecipada requerida.

Proceda a secretaria a baixa da CTPS da autora com data de 15/05/2025 Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
03/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
03/07/2025 09:59

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
03/07/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100819-16.2025.5.01.0001 RECLAMANTE: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Comparecer à audiência neste Juízo, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as seguintes instruções: Audiência presencial Una (rito sumaríssimo): 08/09/2025 09:12h - Sala de Audiências - 1ª VTRJ (1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) A ausência da parte ré importa em revelia e aplicação de pena de confissão ficta, e a ausência injustificada do autor em arquivamento, art. 844 da CLT. 2) As partes devem comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a ré pessoa jurídica, deve ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo como Ré ou Autora, deve informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), e cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o nº do CPF do proprietário e dos sócios da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-1º grau do TRT-1, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado da ré apresentar a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013, ambas do CSJT, em até 1h antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT-1, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deve observar os artigos 283 e 396 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, com a peça inicial ou a defesa. 7) A ré deve apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 8) TESTEMUNHAS VIRÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

ROL EM 5 DIAS (com CPF, endereço completo e CEP válido) caso pretenda a intimação, PENA DE PRECLUSÃO DO ATO INTIMATÓRIO.

Silente, presumir-se-á que assumiu o ônus de trazer espontaneamente, pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). Os patronos devem cm controlar a devolução da intimação, requerendo o que necessário, tempestivamente, pena de preclusão. 9) A prova pericial, caso haja, será realizada apenas após a prova oral.

TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão (unapresencial) Certidão 25070109573144000000232538144 Certidão de Distribuição Certidão 25062713114440300000232239876 6 - CNPJ receita Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25062713100620000000232239650 5 - App fgts mostrando ausencia de depósitos Extrato de FGTS 25062713100597900000232239649 4 - contra cheque - Maria do Rosário[1] Contracheque/Recibo de Salário 25062713100580700000232239648 3.1 - ctps DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25062713100555500000232239646 2 - DOCUMENTOS MARIA DO ROSÁRIO[1] Documento Diverso 25062713070315300000232239267 1 - Procuração assinada p André Procuração 25062713070277700000232239266 Petição Inicial Petição Inicial 25062713060749000000232239189 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Proibido ingresso/circulação/permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho/RJ.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

JONATHAS GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
01/07/2025 17:00

Audiência una designada (08/09/2025 09:12 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 17:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/09/2025 09:12 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 10:02

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/07/2025 10:02

Expedido(a) notificação a(o) BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
01/07/2025 10:02

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
01/07/2025 09:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/06/2025 14:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/09/2025 09:12 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 13:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo