14/08/2025 08:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de 37.050.154 MAYLIN LATINI RIBEIRO MURAT em 13/08/2025
14/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DE JESUS LOPES FREITAS em 13/08/2025
04/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27593d0 proferida nos autos.

TEMA 1389.

REPERCUSSÃO GERAL.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Vistos, etc.

DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO.

Na forma do quanto decidido pelo Min.

Gilmar Mendes, nos autos do ARE n. 1532603, do STF, com indicativo de repercussão geral e gerador do TEMA n. 1389 - na medida em que a hipótese se enquadra no preceito – que é bem amplo, para abranger “todas as modalidades de contratação civil/comercial”. Inclusive contrato verbal ! (RCL 80.339/SP - STF).

E até julgamento final naquela E.

Corte.

Observe a secretaria, alocando o registro próprio no PJE.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 37.050.154 MAYLIN LATINI RIBEIRO MURAT
01/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) 37.050.154 MAYLIN LATINI RIBEIRO MURAT
01/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE JESUS LOPES FREITAS
01/08/2025 18:54

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
31/07/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/07/2025 10:59

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/07/2025 12:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/07/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/07/2025 19:43

Juntada a petição de Contestação
14/07/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATSum 0100715-73.2025.5.01.0017 RECLAMANTE: ALESSANDRO DE JESUS LOPES FREITAS RECLAMADO: 37.050.154 MAYLIN LATINI RIBEIRO MURAT DESTINATÁRIO: ALESSANDRO DE JESUS LOPES FREITAS NOTIFICAÇÃO PJe Participar da audiência telepresencial, via plataforma ZOOM, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 30/07/2025 11:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s3 ID: 739 157 4291 OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Em caso de não realização de acordo, a audiência se converterá para inicial, nos termos da parceria do Cejusc com a Vara do Trabalho, conforme Ato Conjunto 13/2022, bem como o disposto no art 2, II, “a” e § 2º, da Resolução 1/2022 do TRT; 5) Nos termos do §2º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/2022 do TRT1 a reclamada deverá, até a data da audiência designada, apresentar defesa, artigos 844 e 847, ambos da CLT. 6) Ante o § 2º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/2022 do TRT1, a ausência da parte autora importará no arquivamento do Ação Trabalhista, nos termos do artigo 844 da CLT. 7) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 8) Caso a parte autora tenha optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 9) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 10) Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências. 11) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

TEREZA LUCIANA RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO DE JESUS LOPES FREITAS
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) 37.050.154 MAYLIN LATINI RIBEIRO MURAT
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE JESUS LOPES FREITAS
01/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE JESUS LOPES FREITAS
01/07/2025 08:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/07/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/06/2025 12:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/06/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo