07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMERICA FOOTBALL CLUB em 06/08/2025
07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO MELO DA SILVA em 06/08/2025
04/08/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 722bf4b proferida nos autos.

DECISÃO Em relação à manifestação da ré (ID eaf5bbe) requerendo o sobrestamento da presente execução provisória, razão lhe assiste, sendo oportuno destacar que houve concordância do autor (ID 266045f).

No processo principal foi reconhecida a nulidade de citação, no qual se discute matéria atinente à "pejotização".

O ministro Gilmar Mendes, do STF, em 14/04/2025, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo ARE 1.532.603, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.389), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam das seguintes questões: "1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante".

A par disso, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do ARE 1.532.603 pelo STF.

Ciência às partes. dm RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA FOOTBALL CLUB
01/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
01/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MELO DA SILVA
01/08/2025 11:55

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
31/07/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JULIANA MATTOSO
31/07/2025 10:27

Encerrada a conclusão
25/07/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
24/07/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22b23fd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Notifique-se o autor para que se manifeste sobre o requerimento da ré (ID 4dae535), no prazo de 5 dias.

Com a resposta, retornem conclusos. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MELO DA SILVA
15/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MELO DA SILVA
15/07/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
07/07/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38e8831 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Reitere-se notificação ao autor para que reapresente seus cálculos com o ajuste determinado, no sentido de deduzir o valor de R$ 10.852,25, na forma do julgado; prazo: 5 dias.

Vindo os cálculos, retornem conclusos. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MELO DA SILVA
30/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MELO DA SILVA
30/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/06/2025 15:31

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2024 08:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/11/2024 14:11

Juntada a petição de Contraminuta
27/11/2024 14:09

Juntada a petição de Contraminuta
21/11/2024 07:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de AMERICA FOOTBALL CLUB sem efeito suspensivo
17/11/2024 21:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO SEGAL
14/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MELO DA SILVA
13/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/11/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 15:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
30/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MELO DA SILVA
30/10/2024 14:18

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMERICA FOOTBALL CLUB
30/10/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/10/2024 13:18

Encerrada a conclusão
28/10/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/10/2024 18:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/10/2024 17:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MELO DA SILVA
16/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/10/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MELO DA SILVA
03/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/10/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
01/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/09/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MELO DA SILVA
24/09/2024 15:32

Iniciada a liquidação
23/09/2024 19:25

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/09/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/09/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 18:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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