17/09/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 10:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 16/09/2025
16/09/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/09/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100621-17.2023.5.01.0011 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO RECORRIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor/Embargado a multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
02/09/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
02/09/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
27/08/2025 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-39
21/08/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
08/08/2025 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 14/07/2025
10/07/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/07/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100621-17.2023.5.01.0011 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO RECORRIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré no pagamento do adicional de insalubridade grau máximo de 40% aos auxiliares e técnicos de enfermagem representados pelo Sindicato-Autor que laboraram presencialmente na unidade do Hospital Oeste D'Or, no período da pandemia de Covid-19, de 11.03.2020 a 05.05.2023, com reflexos nas férias integrais e proporcionais + 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, horas extras, adicional noturno, plantões extras e depósitos do FGTS, como se apurar na liquidação do julgado, determinando-se a dedução de valores pagos a título de adicional de insalubridade, observada a possibilidade de opção, em caso de recebimento de adicional de periculosidade (§ 2º do artigo 193).

Defere-se a gratuidade de Justiça ao Sindicato-Autor e condena-se a Ré nos honorários advocatícios de 10% sobre o valor de liquidação do julgado, além de declarar a legitimidade do Sindicato para a execução do título judicial, na condição de substituto processual, resguardando-se a legitimidade ativa dos trabalhadores substituídos para promoverem a ação de execução individual de livre distribuição, conforme o Precedente nº 32 deste E.

TRT/RJ.

Juros e correção monetária de acordo com os índices fixados na fundamentação (artigo 406, do CC), ficando invertido o ônus da sucumbência, fixando-se custas de R$ 2.000,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 100.000,00.

Recolhimentos previdenciários e fiscais conforme parâmetros estabelecidos pelo C.

TST por meio da Súmula 368, observando-se a OJ nº 400 da SDI-1 do C.TST e S. 17 do TRT da 1ª Região.

Para efeito de incidência da contribuição previdenciária (832, § 3º da CLT), observe-se a definição de salário de contribuição do artigo 28 da Lei 8.212/91, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
27/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
27/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
25/06/2025 15:38

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO - CNPJ: 32.***.***/0001-47 e provido em parte
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
29/05/2025 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 18:54

Determinada a requisição de informações
01/07/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/06/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo