21/07/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
11/07/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb2e306 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da(s) certidão(ões) de id ebf4a12, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por GEILSON MIRANDA GOMES e KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GEILSON MIRANDA GOMES
08/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
08/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
08/07/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GEILSON MIRANDA GOMES sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/07/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI em 04/07/2025
04/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f2854 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o reclamante para juntar aos autos procuração/substabelecimento da patrona que subscreveu o Recurso Ordinário de id a65ef67, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do apelo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GEILSON MIRANDA GOMES
03/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
03/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/07/2025 13:54

Encerrada a conclusão
03/07/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/07/2025 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 12:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe15b81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por GEILSON MIRANDA GOMES em face de KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando a ré ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - anotação de baixa na CTPS do autor com a data de 16/10/2023; - saldo de 16 dias de salário de setembro de 2023; - aviso prévio indenizado (30 dias); - férias integrais simples de 2022/2023 com adicional de 1/3; - férias proporcionais com adicional de 1/3; - 13º salário proporcional; - indenização dos depósitos do FGTS referente ao saldo de salário, aviso prévio indenizado (Súmula nº 305 do TST) e 13º salário proporcional; - multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, a qual não deve incidir sobre o aviso prévio indenizado (OJ nº 42, II, da SDI-I do TST); - honorários advocatícios, no percentual total de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da parte autora.

Considerando a complexidade e o exímio trabalho do perito na elaboração do laudo, fixo os honorários periciais no limite previsto no parágrafo único do art. 13 do Provimento Conjunto 02/2020, da Presidência deste TRT/RJ, tendo em vista a sucumbência da parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, na pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT).

Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de alvará para saque dos depósitos do FGTS.

A Secretaria da Vara deverá designar dia e horário para que a ré efetue a anotação de baixa na CTPS física e/ou digital do autor com a data de 16/10/2023.

Em caso de omissão da ré, a retificação deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Custas pela ré, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos (valor líquido de R$ 412,64, pago ao autor no TRCT de fls. 39), a fim de que se evite enriquecimento sem causa do autor.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GEILSON MIRANDA GOMES
19/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
19/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
19/06/2025 14:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/06/2025 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GEILSON MIRANDA GOMES
07/05/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GEILSON MIRANDA GOMES em 06/05/2025
11/04/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UPA 24h do Engenho Novo - Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em 04/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
03/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
03/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
01/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/03/2025 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 07:42

Expedido(a) mandado a(o) UPA 24H DO ENGENHO NOVO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
11/02/2025 02:20

Decorrido o prazo de UPA 24h do Engenho Novo - Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em 10/02/2025
25/11/2024 09:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GEILSON MIRANDA GOMES em 12/11/2024
12/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de GEILSON MIRANDA GOMES em 11/11/2024
05/11/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 09:27

Expedido(a) mandado a(o) UPA 24H DO ENGENHO NOVO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
01/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
01/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
01/11/2024 09:19

Convertido o julgamento em diligência
29/10/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
29/10/2024 14:50

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 16:13

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
24/10/2024 14:25

Audiência de instrução realizada (24/10/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI em 27/06/2024
28/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de GEILSON MIRANDA GOMES em 27/06/2024
27/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI em 26/06/2024
27/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de GEILSON MIRANDA GOMES em 26/06/2024
19/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
12/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
12/06/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
12/06/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
12/06/2024 15:17

Audiência de instrução designada (24/10/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI em 11/06/2024
12/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de GEILSON MIRANDA GOMES em 11/06/2024
04/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
03/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
03/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/05/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
15/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
08/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 07/05/2024
10/04/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
09/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI em 08/04/2024
09/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de GEILSON MIRANDA GOMES em 08/04/2024
05/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 04/04/2024
26/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
25/03/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
19/03/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
18/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
18/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
18/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/03/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
13/03/2024 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/03/2024 14:59

Juntada a petição de Réplica
12/03/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
29/02/2024 12:40

Audiência inicial realizada (29/02/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2024 11:36

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI em 28/11/2023
27/11/2023 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de GEILSON MIRANDA GOMES em 22/11/2023
13/11/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) KROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI
11/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GEILSON MIRANDA GOMES
10/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/11/2023 12:03

Audiência inicial designada (29/02/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo