05/03/2025 16:35

Baixa Definitiva
05/03/2025 16:35

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/03/2025 16:35

Transitado em Julgado em 05.03.2025
28/02/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 07:00

Publicado despacho em 21.02.2025.
19/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 07:00

Publicado despacho em 13.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
23/06/2021 13:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/04/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 07:00

Publicado despacho em 08.04.2021.
07/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
01/04/2021 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2020 18:57

Conclusos para despacho
21/08/2020 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2020 13:31

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2020 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2020.
03/06/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
14/05/2020 13:51

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2020 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
12/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2020.
11/05/2020 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2019 10:17

Conclusos para julgamento
09/10/2019 13:21

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2019 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.
03/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2019 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:43

Conclusos para despacho
16/03/2018 07:00

Publicado despacho em 16.03.2018.
15/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
13/03/2018 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2018 17:16

Conclusos para decisão
12/12/2017 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2017 15:26

Conclusos para decisão
22/11/2017 12:39

Conclusos para decisão
21/11/2017 16:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2017 07:00

Publicado despacho em 09.11.2017.
08/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/11/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
31/10/2017 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 17:11

Conclusos para despacho
28/11/2016 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2016 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2016 07:00

Publicado despacho em 27.10.2016.
25/10/2016 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2016 16:25

Conclusos para decisão
13/05/2015 20:39

Conclusos para despacho
13/05/2015 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2015 18:34

Conclusos para decisão
30/04/2015 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2015 20:59

Conclusos para despacho
26/03/2015 15:43

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
13/03/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2015 07:00

Publicado despacho em 10.03.2015.
09/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/03/2015 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2015 18:05

Conclusos para despacho
22/08/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2014 07:00

Publicado despacho em 12.08.2014.
08/08/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
08/08/2014 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2014 15:18

Conclusos para despacho
17/07/2014 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2014 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2014 17:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/03/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2014 07:00

Publicado acórdão em 14.03.2014.
12/03/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2014 08:27

Inclusão em Pauta
11/03/2014 08:27

Inclusão em Pauta
13/11/2013 18:30

Conclusos para julgamento
30/10/2013 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2013 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2013 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2013.
09/10/2013 09:00

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e não-provido
03/10/2013 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2013 07:00

Inclusão em Pauta
02/10/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.10.2013.
01/10/2013 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2013 23:13

Conclusos para julgamento
06/09/2013 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2013 15:23

Distribuído por sorteio
02/09/2013 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2013 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2013 21:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2013

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo