23/07/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 21:22

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a9783a proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 11/07/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CID VITAL DE OLIVEIRA
11/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CID VITAL DE OLIVEIRA
11/07/2025 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CID VITAL DE OLIVEIRA em 10/07/2025
10/07/2025 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dcea47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por CID VITAL DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 05.09.2018, com fulcro no art. 487, II, do CPC; e julgo procedentes os demais pedidos para condenar a reclamada a pagar horas extras, com reflexos; na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$40.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) CID VITAL DE OLIVEIRA
25/06/2025 17:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
25/06/2025 17:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CID VITAL DE OLIVEIRA
12/06/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
12/06/2025 12:52

Audiência de instrução realizada (12/06/2025 09:45 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 02:37

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CID VITAL DE OLIVEIRA em 03/12/2024
26/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CID VITAL DE OLIVEIRA
25/11/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CID VITAL DE OLIVEIRA
22/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
22/11/2024 10:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 10:24

Audiência de instrução designada (12/06/2025 09:45 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 10:24

Audiência de instrução cancelada (15/04/2025 09:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 10:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CID VITAL DE OLIVEIRA em 05/11/2024
24/10/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) CID VITAL DE OLIVEIRA
24/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CID VITAL DE OLIVEIRA
23/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/10/2024 09:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 09:17

Audiência de instrução designada (15/04/2025 09:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 09:17

Audiência de instrução cancelada (16/12/2024 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 09:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/03/2024 19:59

Juntada a petição de Réplica
14/03/2024 14:47

Audiência de instrução designada (16/12/2024 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 13:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2024 08:34 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 21:14

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CID VITAL DE OLIVEIRA em 19/09/2023
14/09/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CID VITAL DE OLIVEIRA
11/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/09/2023 11:55

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 08:34 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo