18/09/2025 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
04/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
04/09/2025 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON BATISTA MIRANDA sem efeito suspensivo
04/09/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/08/2025
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 26/08/2025
26/08/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 15:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 15:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1754718 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço e julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.

Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BATISTA MIRANDA
07/08/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/08/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
07/08/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
07/08/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
07/08/2025 22:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON BATISTA MIRANDA
22/07/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 04/07/2025
02/07/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9e47fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, homologo a desistência de litigar em face da quarta reclamada, extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos de responsabilidade subsidiária das terceira, quarta e quinta acionadas, e de pagamentos das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, de horas extras, inclusive devido à redução do intervalo intrajornada, de adicional de periculosidade e de indenização por dano moral, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, em relação às terceira, quarta e quinta demandadas, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. e LIGHT ENERGIA S.A., rejeito as preliminares de limitação de condenação aos valores apontados na inicial, de inépcia, de ilegitimidade passiva, de impugnação à gratuidade judiciária e aos documentos e valores da inicial, não acolho a pronúncia das prescrições bienal e quinquenal e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANDERSON BATISTA MIRANDA em face de CONSÓRCIO SERRA DAS ARARAS RIO e KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, de forma solidária, para condenar as duas primeiras rés a cumprirem e pagarem as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo as duas primeiras reclamadas recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91.

Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.10, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pelas duas primeiras reclamadas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BATISTA MIRANDA
19/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
19/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
19/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
19/06/2025 17:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/06/2025 17:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON BATISTA MIRANDA
19/06/2025 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON BATISTA MIRANDA
22/04/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA MIRANDA em 15/04/2025
02/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
01/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA MIRANDA em 31/03/2025
27/03/2025 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 18:12

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
17/03/2025 18:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/03/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/03/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA MIRANDA em 09/10/2024
10/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/10/2024
10/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 09/10/2024
10/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2024
10/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 09/10/2024
01/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
30/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
30/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
30/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
30/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
30/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
25/09/2024 11:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/03/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
19/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
19/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
19/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/09/2024 08:08

Encerrada a conclusão
09/09/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
28/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/08/2024
28/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 27/08/2024
27/08/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
16/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
16/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
08/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA MIRANDA em 07/08/2024
06/08/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 14:37

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
16/07/2024 10:55

Audiência una por videoconferência realizada (16/07/2024 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/07/2024 09:02

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 09:01

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 18:09

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 18:08

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2024
24/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2024
24/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 11:42

Expedido(a) edital a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 11:42

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
23/02/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/02/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
02/02/2024 10:00

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
02/02/2024 10:00

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
02/02/2024 10:00

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
31/01/2024 14:03

Encerrada a conclusão
31/01/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 18/12/2023
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 18/12/2023
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/12/2023
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de KPE Performance em Engenharia S.A. n/p do sócio Adilson de Freitas em 18/12/2023
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 18/12/2023
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 18/12/2023
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. em 18/12/2023
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 18/12/2023
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA MIRANDA em 18/12/2023
15/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. N/P DO SOCIO ADILSON DE FREITAS
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
14/11/2023 14:55

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
14/11/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
14/11/2023 14:30

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2024 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/11/2023 11:34

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 31/10/2023
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 31/10/2023
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 31/10/2023
31/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/10/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
20/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
20/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
20/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
20/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
19/10/2023 10:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/10/2023 08:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 10:12

Acolhida a exceção de incompetência
19/10/2023 08:20

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/10/2023 08:20

Encerrada a conclusão
17/10/2023 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/10/2023 19:49

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
11/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/10/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
05/10/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
05/10/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/10/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
05/10/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
03/10/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/10/2023 14:23

Encerrada a conclusão
02/10/2023 13:49

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON BATISTA MIRANDA em 26/09/2023
26/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:24

Expedido(a) edital a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
25/09/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. N/P DO SOCIO ADILSON DE FREITAS
19/09/2023 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
18/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/09/2023 09:57

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
15/09/2023 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/09/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
13/09/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
13/09/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
13/09/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
13/09/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BATISTA MIRANDA
13/09/2023 08:05

Audiência inicial por videoconferência designada (26/10/2023 08:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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