TST - 0037600-10.2004.5.01.0019
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b8fa7d proferido nos autos.
Vistos, etc. À Ré para ciência do alvará expedido no #id:b9b7eec, no prazo de 05 dias.
Ao primeiro autor UBIRATAN CORREA DE SA COELHO para vir com seus dados bancários e número de PIS, informações necessárias à elaboração do ofício requisitório, no prazo de 05 dias.
Suste-se e execução em favor do segundo autor JOSE AURELIO FERREIRA, ante a verificação de seu óbito, cabendo aos interessados a regularização do polo ativo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: *56.***.*89-91 Nome: JOSE AURELIO FERREIRA Data de Nascimento: 24/09/1950 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF.
Ano de óbito: 2020 Comprovante emitido às: 18:43:49 do dia 04/07/2025 (hora e data de Brasília).
Código de controle do comprovante: 18BD.09AB.2FB5.2126 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE -
25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 858dc8d proferido nos autos.
Vistos etc Considerando-se que a reclamada não se opôs aos valores homologados, prossiga-se com a execução nos moldes do Art. 100, da CF, ante a prerrogativa de equiparação à Fazenda Pública garantida à devedora, para requisição da verba pela via de RPV/Precatório.
Intime-se a ré para que indique dados bancários para fins de restituição do saldo recursal em até 05 dias.
Intimem-se ainda os beneficiários, para indicação de seus dados bancários e número de PIS, informações necessárias à elaboração do ofício requisitório. Vindo os dados, expeça-se alvará à CEDAE pelo saldo recursal e, em ato contínuo, expeça-se Precatório/RPV. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UBIRATAN CORREA DE SA COELHO - JOSE AURELIO FERREIRA -
07/04/2021 19:07
Baixa Definitiva
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07/04/2021 19:07
Transitado em Julgado em 07.04.2021
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09/03/2021 07:00
Publicado despacho em 09.03.2021.
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08/03/2021 19:00
Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
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02/03/2021 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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19/02/2021 12:09
Conclusos para julgamento
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19/02/2021 12:07
Distribuído por sorteio
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27/01/2021 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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14/10/2020 11:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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13/10/2020 20:00
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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