16/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ELDER DE PAULA DELGADO
15/09/2025 11:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
04/09/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
03/09/2025 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/08/2025 15:51

Encerrada a conclusão
22/08/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/08/2025 21:23

Encerrada a conclusão
10/08/2025 20:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025
08/07/2025 07:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100753-88.2022.5.01.0341 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ELDER DE PAULA DELGADO RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: ELDER DE PAULA DELGADO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré nas horas extras, considerada a jornada de segunda a sábado, das 08h00 às 19h30, sendo extraordinário o trabalho que exceder 8 horas diárias e/ou 44 horas semanais, conforme o cálculo mais favorável ao empregado, com os devidos reflexos pleiteados, no pagamento de indenização pela supressão parcial de 30 minutos do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, sem reflexos, durante todo o período da contratação, conforme art. 71, § 4º da CLT, tudo a ser apurado em liquidação, sem limitação aos valores indicados na inicial, e, ainda, na devolução do valor de R$ 411,82 descontado no TRCT sob o título de danos causados, sendo a 2ª Ré condenada subsidiariamente, com a inversão dos ônus da sucumbência, e condenar as Rés nos honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELDER DE PAULA DELGADO
27/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ELDER DE PAULA DELGADO
25/06/2025 16:11

Conhecido o recurso de ELDER DE PAULA DELGADO - CPF: *03.***.*44-70 e provido em parte
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
27/05/2025 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/12/2024 13:23

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/11/2024 15:43

Convertido o julgamento em diligência
22/11/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo