11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIOMAR ASSIS DOS SANTOS em 10/07/2025
04/07/2025 13:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101208-52.2017.5.01.0204 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ELIOMAR ASSIS DOS SANTOS, ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

RECORRIDO: ELIOMAR ASSIS DOS SANTOS, ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ELIOMAR ASSIS DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 10194ae, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 02 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.

Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que acolhia a preliminar de nulidade da sentença por negativa de completa prestação jurisdicional por entender que a r. sentença deve indicar com precisão, quais os itens/campos/quadros que devem ser retificados ou complementados no PPP do autor. Fez uso da palavra a Drª Marina Novellino, pela Iconic Lubrificantes S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIOMAR ASSIS DOS SANTOS
25/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
25/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIOMAR ASSIS DOS SANTOS
06/06/2025 12:32

Conhecido o recurso de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-93 e não provido
06/06/2025 12:32

Conhecido o recurso de ELIOMAR ASSIS DOS SANTOS - CPF: *08.***.*93-87 e não provido
03/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
29/04/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/12/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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