24/09/2025 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2025 22:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100742-39.2023.5.01.0013 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200300472300000126164836?instancia=2
01/08/2025 08:00

Distribuído por sorteio
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ef7b7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE em parte a presente ação, para condenar ATENTO BRASIL S/A ao pagamento para INDAIARA SILVA DOS SANTOS das seguintes parcelas: - devolução do valor de R$ 1.116,82 descontado indevidamente do TRCT; - abono indenizatório proporcional ao tempo trabalhado (entre 01/01/2023 e 30/04/23), conforme ACT 2023/2023; - R$10.000,00 a título de indenização por danos morais.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante e honorários periciais, fixados em R$4.000,00, conforme proposta aceita pelo Juízo no ID. 135a19a.

Defiro à reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 300,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$ 15.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INDAIARA SILVA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo