14/08/2025 10:12

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 13:03

Transitado em julgado em 31/07/2025
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2025
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA em 31/07/2025
28/07/2025 15:51

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/09/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 01:33

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 01:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA
17/07/2025 01:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.210,97
17/07/2025 01:32

Indeferida a petição inicial
16/07/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
16/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA
15/07/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100787-79.2025.5.01.0043 RECLAMANTE: RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA RECLAMADO: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Aguardando prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA GOMES DECANIO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA
14/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA em 11/07/2025
08/07/2025 14:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 14:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/09/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 14:07

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (15/07/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 14:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/07/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e63a66 proferido nos autos.

Vistos etc.

Após análise da petição inicial e dos documentos que a acompanham, verifico a existência de vícios que impedem o regular processamento do feito, razão pela qual determino a intimação da parte autora para que promova a devida emenda à peça inaugural.

Constato que a parte autora: Não anexou a CTPS Digital com todas as anotações do trabalho;Não indicou a qualificação completa da parte autora (PIS).

Diante do exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora emende a petição inicial, suprindo integralmente os vícios acima elencados.

Autorizado pelo Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de o juiz exigir documentos mínimos que lastreiem a pretensão deduzida em juízo, como procuração válida, declaração de pobreza idônea, comprovante de residência e documentos relacionados à causa de pedir.

Tal providência também se harmoniza com as diretrizes da Recomendação nº 159/2024 referente a política institucional implementada pelo Conselho Nacional de Justiça de tratamento para litigiosidade, inclusive mediante notificação para complementação de documentos essenciais à admissão da demanda (art. 3º e Anexo B, itens 1 e 9).

Advirta-se que a inércia da parte autora implicará a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta de audiência, ou, se já designada, notifiquem-se as partes.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA
01/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/06/2025 08:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/06/2025 08:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/07/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2025 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo