28/08/2025 14:40

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA CORDEIRO DA SILVA em 27/08/2025
16/08/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 635244e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
13/08/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
13/08/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
13/08/2025 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/08/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIA CORDEIRO DA SILVA em 01/08/2025
24/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
22/07/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
20/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
20/07/2025 18:17

Proferida decisão
19/07/2025 07:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
19/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA em 18/07/2025
18/07/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc40ba6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO LÍQUIDA: Recebidos os autos da instância superior, certifica-se o trânsito em julgado.

O v.

Acórdão reformou a sentença de primeiro grau apenas para conceder à parte Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, mantendo, no mais, a decisão de origem, que foi proferida de forma líquida.

I.

OBRIGAÇÕES DE FAZER Fica a ré intimada para proceder à anotação na CTPS Digital da parte Autora, via sistema eSocial, com os seguintes dados, conforme determinado em sentença: Admissão: 14/01/2023;Demissão: 14/08/2023;Função: Cuidadora;Remuneração: R$ 1.320,00 mensais.

Fica a parte Ré ciente de que o descumprimento da obrigação no prazo estipulado implicará na incidência da multa já fixada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sem prejuízo de a Secretaria da Vara proceder à anotação, nos termos do art. 39, § 1º, da CLT.

Não cumprindo a parte ré a obrigação acima, deverá a secretaria da vara proceder a baixa, conforme autorizado no artigo 39 da CLT, pelo novo módulo Web-Judiciário do eSocial.

II.

EXECUÇÃO DOS VALORES LÍQUIDOS 1) Fica a EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias, sob pena extinção e arquivamento definitivo dos autos, dizer se pretende a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo, considerando as máximas de experiência e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 2) Vindo o correto requerimento pelo(a) Exequente, voltem os autos conclusos para que seja INICIADA A EXECUÇÃO. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
01/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
24/06/2025 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/06/2025 18:23

Iniciada a execução
24/06/2025 18:23

Transitado em julgado em 05/06/2025
17/06/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2024 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA em 02/12/2024
15/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
12/11/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
12/11/2024 09:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIA CORDEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
11/11/2024 22:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/11/2024 22:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
29/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
29/10/2024 16:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 63,21
29/10/2024 16:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
29/10/2024 16:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
21/10/2024 21:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA CORDEIRO DA SILVA em 16/10/2024
07/10/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
03/10/2024 16:01

Audiência de instrução realizada (03/10/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
08/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
08/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/05/2024 12:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 12:48

Audiência de instrução designada (03/10/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 12:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 12:38

Audiência de instrução cancelada (04/07/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
08/04/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
08/04/2024 15:22

Proferida decisão
08/04/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/04/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
02/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
02/04/2024 15:44

Proferida decisão
01/04/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2024 13:01

Encerrada a conclusão
01/04/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
25/03/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
25/03/2024 19:36

Proferida decisão
22/03/2024 23:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/03/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
22/03/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
19/03/2024 22:21

Encerrada a conclusão
19/03/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/03/2024 14:04

Encerrada a conclusão
19/03/2024 13:58

Audiência de instrução designada (04/07/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 13:58

Audiência de instrução cancelada (04/07/2024 11:15 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 12:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/03/2024 12:01

Encerrada a conclusão
18/03/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
08/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA em 01/03/2024
29/02/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
21/02/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
21/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:59

Audiência de instrução designada (04/07/2024 11:15 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/02/2024 14:33

Audiência una realizada (20/02/2024 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 09:19

Juntada a petição de Contestação
19/02/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2024 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIA CORDEIRO DA SILVA em 27/10/2023
20/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:19

Expedido(a) notificação a(o) SOLAR DE SOFIA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA
19/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
18/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/10/2023 14:01

Audiência una designada (20/02/2024 10:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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