02/06/2025 17:17

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:17

Transitado em Julgado em 02.06.2025
16/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 16.05.2025.
02/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
27/03/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2024 18:58

Conclusos para decisão
10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/03/2024 07:00

Publicado despacho em 11.03.2024.
08/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 07:00

Publicado despacho em 20.06.2023.
19/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 13:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 08:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 20:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 30.09.2022.
28/09/2022 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO e não-provido
29/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.08.2022.
24/08/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2022 04:29

Conclusos para julgamento
01/08/2022 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2022 10:30

Distribuído por sorteio
02/07/2022 04:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2022 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2022 13:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo