02/09/2025 14:01

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 27/08/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ALISON MORAES GOULART em 26/08/2025
13/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41873ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da ata de ID. 4bbbb2e, os pagamentos do acordo serão realizados nos autos de n. 0100626-04.2023.5.01.0055.

Os demais atos e comprovações de pagamento deverão ser feitos nos autos 0100626-04.2023.5.01.0055.

Assim, arquivem-se os presentes autos.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALISON MORAES GOULART
12/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
12/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
12/08/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/08/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/08/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 13:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/08/2025 20:34

Iniciada a liquidação
03/08/2025 20:34

Transitado em julgado em 30/07/2025
30/07/2025 18:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/07/2025 08:57 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/07/2025
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/07/2025
18/07/2025 16:40

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 57c5224) para Manifestação
18/07/2025 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
16/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df6dbc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por ALISON MORAES GOULART e, no mérito, NÃO OS CONHEÇO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
15/07/2025 21:55

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 927db0d) para Manifestação
15/07/2025 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
15/07/2025 21:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/07/2025 08:57 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
15/07/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
14/07/2025 23:59

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ALISON MORAES GOULART /
11/07/2025 16:20

Juntada a petição de Acordo
10/07/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/07/2025 12:51

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03/07/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec53b30 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/06/2025 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7a8f30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar de limitação do valor da condenação e, NO MÉRITO, acolho a prescrição quinquenal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante ALISON MORAES GOULART para condenar a reclamada OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) adicional de insalubridade em grau máximo (40%); b) intervalo intrajornada; c) intervalo interjornadas; d) honorários periciais e advocatícios sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$1.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$50.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALISON MORAES GOULART
19/06/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/06/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
19/06/2025 21:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
19/06/2025 21:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALISON MORAES GOULART
19/06/2025 21:01

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALISON MORAES GOULART
07/05/2025 21:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/04/2025 11:16

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 12:07

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/12/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
19/12/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/12/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
19/12/2024 18:17

Audiência de instrução designada (14/04/2025 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 19:39

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
29/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/11/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
21/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
14/10/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
04/10/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
02/10/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
28/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 27/09/2024
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 12/09/2024
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALISON MORAES GOULART em 10/09/2024
09/09/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
30/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
30/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
24/08/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 23/08/2024
15/08/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
06/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/07/2024 08:13

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
16/07/2024 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/07/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 12:31

Audiência de instrução realizada (25/06/2024 11:35 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
31/05/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALISON MORAES GOULART em 23/05/2024
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
14/05/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/05/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 14:06

Encerrada a conclusão
11/01/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/12/2023 10:36

Juntada a petição de Réplica
18/12/2023 14:54

Audiência de instrução designada (25/06/2024 11:35 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 14:54

Audiência una por videoconferência realizada (18/12/2023 14:37 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2023 17:27

Juntada a petição de Contestação
12/12/2023 14:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/12/2023 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MORAES GOULART
17/10/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/10/2023 10:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/10/2023 09:00

Audiência una por videoconferência designada (18/12/2023 14:37 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/10/2023 18:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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