26/09/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 09:34

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
15/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JAIME AMARAL PEREIRA
15/09/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE JAIME AMARAL PEREIRA sem efeito suspensivo
15/09/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
15/09/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 12/09/2025
12/09/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 21:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad96e0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para recolher contribuições previdenciárias de salários percebidos ao longo da contratualidade e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por JOSE JAIME AMARAL PEREIRA em face de IT COMUNICACOES LTDA, CLARO S.A., para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - diferenças de depósitos fundiários ocorridos ao longo da contratualidade, com reflexos na multa de 40%.

Condeno o autor em litigância de má-fé, no importe de 10% do valor da causa.

Condeno a testemunha indicada pelo autor a multa prevista no art. 793-D da CLT, no importe de 5% do valor da causa.

Expeça-se ofício à Polícia Federal para que a testemunha da parte autora seja investigada para apuração de possível crime de falso testemunho, com cópia da ata de audiência deste processo, petição inicial do processo 0100309-91.2024.5.01.0080, link de acesso para audiência gravada e da presente sentença.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pelas rés, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 5.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JAIME AMARAL PEREIRA
29/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
29/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JAIME AMARAL PEREIRA
29/08/2025 12:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
29/08/2025 12:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE JAIME AMARAL PEREIRA
29/08/2025 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JAIME AMARAL PEREIRA
18/07/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/07/2025 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2025 12:47

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08fabb6 proferido nos autos. .

DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência da resposta do Riocard, bem como apresentar os memoriais , no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo , encaminhe-se para o Juiz vinculado prolatar Sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - IT COMUNICACOES LTDA
01/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
01/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JAIME AMARAL PEREIRA
01/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/06/2025 12:57

Expedido(a) ofício a(o) JOSE JAIME AMARAL PEREIRA
17/06/2025 12:21

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 11:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 23:43

Juntada a petição de Réplica
17/03/2025 12:26

Audiência de instrução designada (17/06/2025 11:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 11:22

Audiência una realizada (17/03/2025 11:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 19:54

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 12:36

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/11/2024 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:03

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
28/10/2024 08:03

Expedido(a) notificação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
28/10/2024 08:03

Expedido(a) notificação a(o) JOSE JAIME AMARAL PEREIRA
25/10/2024 12:15

Audiência una designada (17/03/2025 11:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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