21/08/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 07:27

Encerrada a conclusão
21/08/2025 07:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/08/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
05/08/2025 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de IVAN DOS SANTOS JUNIOR sem efeito suspensivo
23/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/07/2025
22/07/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/07/2025 23:13

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/07/2025 23:12

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 23:11

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE EXCLUSÃO DA AUTUAÇÃO)
09/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4736e5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento aos recursos das Reclamadas.

Not. o (s) recorrido (s).

Com as contraminutas ou decorrido prazo em branco, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
08/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
08/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DOS SANTOS JUNIOR
08/07/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
08/07/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOMAGA PARTICIPACOES LTDA sem efeito suspensivo
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de IVAN DOS SANTOS JUNIOR em 04/07/2025
04/07/2025 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/07/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 07:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a13159 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por IVAN DOS SANTOS JUNIOR em face de JOMAGA PARTICIPAÇÕES LTDA (primeira reclamada) e de PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (segunda reclamada), julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda reclamada, ao pagamento de horas extras e reflexos, bem como intervalares, nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IVAN DOS SANTOS JUNIOR
19/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
19/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DOS SANTOS JUNIOR
19/06/2025 23:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/06/2025 23:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IVAN DOS SANTOS JUNIOR
07/05/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
23/04/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 12:54

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 15:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/04/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 16:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 16:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/06/2025 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 16:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2025 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 16:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/04/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 15:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 23:21

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 17:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 17:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/01/2025 12:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2025 07:32

Juntada a petição de Contestação
26/01/2025 06:31

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2025 06:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 07:19

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DOS SANTOS JUNIOR
22/11/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/11/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/11/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
22/11/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
22/11/2024 12:26

Audiência inicial por videoconferência designada (27/01/2025 12:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo