24/09/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101355-68.2024.5.01.0031 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 21/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082200301678200000127289257?instancia=2
21/08/2025 10:12

Distribuído por sorteio
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4736e5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento aos recursos das Reclamadas.

Not. o (s) recorrido (s).

Com as contraminutas ou decorrido prazo em branco, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVAN DOS SANTOS JUNIOR
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a13159 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por IVAN DOS SANTOS JUNIOR em face de JOMAGA PARTICIPAÇÕES LTDA (primeira reclamada) e de PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (segunda reclamada), julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda reclamada, ao pagamento de horas extras e reflexos, bem como intervalares, nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo