18/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 08/09/2025
08/09/2025 16:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/08/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
26/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/08/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
25/08/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA LARISSA FRAGA MATIAS
18/08/2025 15:26

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-40 / null
18/08/2025 15:26

Conhecido o recurso de AMANDA LARISSA FRAGA MATIAS - CPF: *77.***.*70-41 e não provido
18/08/2025 15:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
29/07/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 10:17

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP ()
08/07/2025 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 17:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
08/07/2025 17:23

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/07/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d46d1b proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: AMANDA LARISSA FRAGA MATIAS, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: AMANDA LARISSA FRAGA MATIAS, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A r. sentença de Id 3f90ed4 indeferiu a gratuidade de justiça à primeira ré.

A primeira reclamada apresentou recurso ordinário sem recolher o preparo (Id 68f0249).

Alega que, por se tratar de instituição que atua no tratamento e cuidado de idosos, faz jus ao benefício da justiça gratuita.

O pedido de gratuidade de justiça da primeira ré não pode prosperar.

A primeira ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, pois não demonstrou cabalmente a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

Destaque-se que o fato do objeto social da primeira ré ser relacionado a tratar de idosos não acarreta, por si só, na concessão do benefício.

Assim como o Juízo de 1º grau, entendo que a recorrente não faz jus ao pedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal (depósito recursal e custas).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
26/06/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
26/06/2025 17:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
24/06/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
24/06/2025 09:24

Encerrada a conclusão
24/06/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/06/2025 09:18

Encerrada a conclusão
23/04/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:35

Determinada a requisição de informações
08/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/04/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo