06/05/2025 13:09

Baixa Definitiva
06/05/2025 13:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/05/2025 13:09

Transitado em Julgado em 06.05.2025
11/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:00

Publicado despacho em 07.04.2025.
04/04/2025 00:00

Prejudicado o recurso
31/03/2025 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2025 15:34

Juntada de Petição de resposta
21/02/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
12/04/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 07:00

Publicado despacho em 09.04.2021.
08/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
01/04/2021 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2020 20:46

Conclusos para despacho
26/08/2020 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2020 07:00

Publicado despacho em 25.08.2020.
24/08/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2020 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2020 16:18

Conclusos para decisão
03/07/2020 16:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
22/06/2020 13:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2020 10:02

Juntada de Petição de Embargos
19/06/2020 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 19.06.2020.
10/06/2020 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2020 14:17

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
21/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.05.2020.
21/05/2020 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2020 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2020 13:52

Conclusos para julgamento
05/05/2020 13:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
30/04/2020 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2020 11:28

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
04/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2020 13:15

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 17.02.2020.
14/02/2020 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 10:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
31/01/2020 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2020 15:42

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
23/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.01.2020.
06/12/2019 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 14:17

Conclusos para julgamento
18/11/2019 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:56

Conclusos para despacho
23/09/2019 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2018 07:00

Publicado despacho em 24.10.2018.
23/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
20/10/2018 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2018 16:10

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:51

Conclusos para despacho
03/03/2015 18:39

Conclusos para despacho
15/08/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2014 07:00

Publicado despacho em 06.08.2014.
05/08/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
05/08/2014 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2014 18:18

Conclusos para despacho
03/06/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2014 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2014 15:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/05/2014 15:47

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2014 07:00

Publicado acórdão em 16.05.2014.
07/05/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/05/2014 09:27

Inclusão em Pauta
06/05/2014 09:27

Inclusão em Pauta
28/04/2014 14:25

Conclusos para julgamento
28/04/2014 14:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/04/2014 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2014 15:26

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2014 07:00

Publicado acórdão em 04.04.2014.
12/03/2014 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
28/02/2014 15:38

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2014 07:00

Inclusão em Pauta
27/02/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2014.
21/02/2014 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2013 23:17

Conclusos para julgamento
01/08/2013 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2013 07:00

Distribuído por sorteio
10/07/2013 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2013 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2013 21:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo