21/07/2025 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 09:27

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY
17/07/2025 08:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA sem efeito suspensivo
17/07/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/07/2025 08:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
16/07/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 317c539 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
06/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
06/07/2025 11:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY sem efeito suspensivo
04/07/2025 22:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/07/2025 20:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a073726 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO As diferenças de FGTS e os 40%, ou seja, a integralidade dos depósitos, já foi deferida na sentença.

A forma de acesso aos valores, porém, pode ser objeto de liquidação, tranquilamente, seja via guia expedida pela reclamada ou mesmo alvará deste Juízo, o que for mais conveniente, na ocasião.

Observe-se. EMBARGOS ACOLHIDOS, para tecer os esclarecimentos acima.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY
03/07/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
03/07/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY
03/07/2025 08:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY
02/07/2025 19:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/07/2025 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4156e7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA a pagar à reclamante ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY, os valores inerentes a: - indenização prevista na cláusula 24.1.3 da CCT, considerando que a dispensa ocorreu 18/12/2023, e o início do ano letivo ao corpo docente em 19.02.2024, - regularização dos depósitos fundiários, bem como da indenização compensatória; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência.

Deverá a reclamada proceder a baixa da CTPS da autora, incidindo a hipótese do art. 39 da CLT apenas em caso de omissão do empregador.

Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00, arbitrado à condenação (CLT, art. 789), pela reclamada.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
01/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
01/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY
01/07/2025 11:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/07/2025 11:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY
23/06/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/06/2025 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 14:08

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 09:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 25/09/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY em 25/09/2024
19/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 18/09/2024
19/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY em 18/09/2024
16/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
13/09/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY
13/09/2024 10:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
09/09/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY
09/09/2024 09:39

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
03/09/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/09/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 12:21

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 26/06/2024
13/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY em 12/06/2024
18/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA MAYRE TAVARES GUARANY
17/05/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
17/05/2024 11:32

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo