04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a9f589 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MICHAEL SIQUEIRA SEVERINO em face de PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA – EPP, REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A, decide-se, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos, pronunciar a prescrição das pretensões deduzidas anteriores a 01.04.2016, extinguindo-as com resolução de mérito (CPC, artigo 487, inciso II) e, quanto ao mérito, rejeitar totalmente os pedidos em relação à terceira Reclamada e acolher parcialmente os pedidos para condenar solidariamente as primeira e segunda Reclamadas de forma direta e subsidiariamente quarta Reclamada ao pagamento de: a) adicional de periculosidade; b) horas extras por sobrejornada e labor em domingos e feriados; c) horas extras por supressão de intervalo intrajornada, interjornadas e intersemanal; d) adicional noturno.

Concede-se ao Autor o benefício da justiça gratuita.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária, conforme itens próprios da fundamentação.

Honorários advocatícios, pela primeira e segunda Reclamadas, aos procuradores do Autor, no valor equivalente a 10% do crédito líquido do Reclamante.

Custas, pelas primeira e segunda Reclamadas (CLT, artigo 789, § 1º), no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação (de acordo com os artigos 789, inciso I, e 789-A, inciso IX, ambos da CLT), provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00.

Honorários periciais no importe de R$ 3.500,00, pela primeira e segunda Reclamadas.

Liquidação por cálculos (CLT, artigo 879).

Intimem-se as partes e o Perito.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Prestação jurisdicional entregue. PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL SIQUEIRA SEVERINO
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0431b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A - PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA
02/07/2024 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MICHAEL SIQUEIRA SEVERINO em 28/06/2024
13/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 14:44

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-01
11/06/2024 14:44

Conhecido o recurso de MICHAEL SIQUEIRA SEVERINO - CPF: *68.***.*45-93 e provido
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
16/05/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2024 13:27

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/05/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2024 07:58

Retirado de pauta o processo
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:12

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
26/03/2024 08:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/12/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo