01/08/2025 13:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/08/2025 13:21

Iniciada a liquidação
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RESTAURANTE GERO RIO S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA em 25/07/2025
14/07/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5801763 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos para homologação de acordo entabulado entre EDUARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA e RESTAURANTE GERO RIO S.A.

Considerando que as partes preconizaram todas as condições do acordo levado a efeito, tenho que deve prevalecer a vontade dos litigantes, a fim de que a paz social e os próprios ditames da força normativa do Princípio da Conciliação prevaleçam no presente caso.

Portanto, por ser de interesse de ambas as partes, HOMOLOGO O ACORDO constante da petição de Id f4cd94a para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487,inciso III, alínea "b", do CPC.

Serão regidas pela petição acima identificada as matérias relativas ao valor, forma, prazo de pagamento, obrigações de fazer, quitação e eficácia liberatória, natureza das parcelas e cláusula penal. O valor acordado se refere a parcelas de natureza indenizatória, não havendo incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Custas de R$ 280,00, pelo reclamante, dispensado o recolhimento, em face da concessão da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790-A, da CLT. Desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Descumprido, remeta-se à Contadoria para apuração do quantum debeatur e executando-se via SISBAJUD com o que fica ciente desde já a parte que será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, conforme Resolução Administrativa nº 1.470, de 24 de agosto de 2011, do TST. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE GERO RIO S.A.
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RESTAURANTE GERO RIO S.A. em 11/07/2025
11/07/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE GERO RIO S.A.
11/07/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA
11/07/2025 07:16

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA
11/07/2025 07:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
11/07/2025 07:16

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/07/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/07/2025 12:42

Encerrada a conclusão
10/07/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
08/07/2025 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
08/07/2025 07:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
02/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eea408 proferido nos autos.

Intime-se a procurador a reclamada a anexar autos, em 5 dias, procuração com poderes específicos para transigir.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE GERO RIO S.A.
01/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE GERO RIO S.A.
01/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:20

Juntada a petição de Acordo
30/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/06/2025 13:49

Convertido o julgamento em diligência
30/06/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
27/06/2025 09:25

Juntada a petição de Acordo
05/06/2025 01:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2025 14:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE GERO RIO S.A.
07/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA
05/10/2024 16:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2025 14:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 08:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 13:19

Juntada a petição de Réplica
12/12/2023 11:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 11:50

Audiência una por videoconferência cancelada (02/10/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 11:49

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 23:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 08:35 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 17:03

Juntada a petição de Contestação
04/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE GERO RIO S.A.
03/11/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA
03/11/2023 13:57

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 08:35 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 13:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/12/2023 09:35 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 13:57

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 09:35 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 13:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/11/2023 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 12:55

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE GERO RIO S.A.
16/05/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ FERNANDES PEREIRA
09/05/2023 08:13

Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2023 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo