24/09/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP em 16/09/2025
16/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL
15/09/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/09/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 11:49

Iniciada a execução
09/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abc587c proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.c3ef67d) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 2/9/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 462,54 Honorários devidos ao advogado do reclamante R$ 76,75 FGTS R$ 25,49 Contribuição previdenciária R$ 110,33 Custas R$ 12,00 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 687,11 Vistos, etc...

Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante(id.fbf92c7), com os ajustes efetuados na Manifestação do Calculista(id.c3ef67d), como acima totalizados.

Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 687,11 , no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.

Fica ainda ciente a reclamada que o valor homologado a título de FGTS deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da Tese vinculante do TST proferida no Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.) Decorrido o prazo, in albis, execute-se via SISBAJUD. Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para ciência da execução frustrada e para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.

Caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ajuizado o Incidente, voltem conclusos. Não ajuizado o Incidente, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259). RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP
05/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP
05/09/2025 09:09

Homologada a liquidação
02/09/2025 20:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/09/2025 20:16

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
18/08/2025 15:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL em 15/08/2025
13/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP em 12/08/2025
01/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a68787c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL
31/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL
31/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/07/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP
28/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/07/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL
14/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/07/2025 13:28

Iniciada a liquidação
14/07/2025 13:28

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL em 11/07/2025
27/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 151aa3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente em parte a ação ajuizada por YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL em face de MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP, a fim de condenar a ré a pagar: i) à autora diferenças salariais decorrentes da aplicação do reajuste salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (observado o valor quitado pela reclamada de R$ 1.572,47 e o piso salarial devido de R$ 1.643,23), durante todo o contrato de trabalho (27/11/2023 a 24/02/2024); ii) ao advogado da autora honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 12,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação para essa finalidade (R$ 600,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP
26/06/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP
26/06/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL
26/06/2025 18:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,00
26/06/2025 18:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL
26/06/2025 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP
09/05/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
09/05/2025 09:47

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 14:31

Audiência de instrução realizada (08/05/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 14:36

Audiência de instrução designada (08/05/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 14:36

Audiência una por videoconferência realizada (22/11/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 14:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/11/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 11:22

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 19:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL
30/09/2024 14:46

Expedido(a) mandado a(o) MILENA FARMA FARMACIA LTDA - EPP
30/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) YANKA CAROLINE VASCONCELOS PUJOL
19/07/2024 11:34

Audiência una por videoconferência designada (22/11/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 20:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/07/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/07/2024 08:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo