11/07/2025 09:25

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA em 10/07/2025
27/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2ccd1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA
26/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM
26/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA
26/06/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/06/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/06/2025 12:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 12:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/06/2025 12:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
26/06/2025 12:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
28/03/2025 12:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 12:02

Iniciada a liquidação
26/03/2025 13:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
26/03/2025 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA
26/03/2025 13:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/03/2025 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/03/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2025 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2025 08:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 08:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/03/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM
18/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA
18/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/02/2025 17:39

Convertido o julgamento em diligência
18/02/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/02/2025 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/02/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM em 02/12/2024
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA em 02/12/2024
25/11/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM
22/11/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM
22/11/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA
22/11/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM
21/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA
21/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/07/2024 11:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 11:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/10/2024 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 16:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/10/2024 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/04/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/04/2024 16:09

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/04/2024 09:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/04/2024 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
17/04/2024 20:21

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA
25/03/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM
25/03/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO SILVA DE SOUZA
25/03/2024 12:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/04/2024 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
21/03/2024 22:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo