11/07/2025 08:40

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de WANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA em 10/07/2025
27/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2346340 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA
26/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA
26/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA
26/06/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/06/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/06/2025 12:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 12:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/06/2025 12:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/06/2025 12:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/06/2025 12:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/06/2025 12:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
10/02/2025 16:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/02/2025 16:02

Iniciada a execução
10/02/2025 13:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
10/02/2025 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a WANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA
10/02/2025 13:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/02/2025 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/02/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 20:38

Juntada a petição de Contestação
07/12/2024 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA
21/11/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA
21/11/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) WANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA
21/11/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) WANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA
28/09/2024 22:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 22:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/02/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/08/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo