11/07/2025 08:06

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALAN HELIAS MARTINS DO NASCIMENTO em 10/07/2025
27/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0a6c3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA
26/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA
26/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HELIAS MARTINS DO NASCIMENTO
26/06/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/06/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/06/2025 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/06/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
26/06/2025 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
28/04/2025 11:30

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (08/07/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2025 15:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/04/2025 15:20

Iniciada a liquidação
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS PARQUE AUTO POSTO LTDA
11/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HELIAS MARTINS DO NASCIMENTO
11/04/2025 16:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
11/04/2025 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN HELIAS MARTINS DO NASCIMENTO
11/04/2025 16:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/04/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/04/2025 15:07

Encerrada a conclusão
11/04/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/04/2025 09:24

Juntada a petição de Acordo
11/04/2025 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 20:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 20:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/07/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/02/2025 15:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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