30/07/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/07/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/07/2025
30/06/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e74f33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: uDispositivo Posto isso, na apreciação da Reclamação Trabalhista proposta por ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo, DECIDO: Rejeitar a prescrição quinquenal.

Resolver o mérito, nos moldes do artigo 487, I do NCPC, para julgar IMPROCEDENTES os demais pedidos da inicial.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Fixo honorários advocatícios devidos pelo reclamante ao procurador da reclamada, no valor de R$500,00.

Diante da gratuidade de justiça conferida à parte autora, fica a suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários, nos moldes da decisão na ADI 5.766.

Custas pelo acionante, no importe de R$943,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensada em razão da gratuidade concedida.

Intimem-se as partes.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
24/06/2025 16:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 943,00
24/06/2025 16:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
24/06/2025 16:32

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
15/05/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
14/05/2025 10:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2025 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 13:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2025 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 16:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/12/2024 10:07 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 20:25

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
05/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2024 10:07 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/10/2024 09:50

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/10/2024 18:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/10/2024 18:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo